Aula Tema 02 Direito Previdenciário

voluntária. Deste modo, objetiva-se no presente trabalho, tornar evidente, através da doutrina e principalmente da jurisprudência acerca do tema, as conseqüências geradas a partir do novo panorama criado acerca das causas de extinção do contrato de trabalho. 1. Introdução A aposentadoria é um benefício previdenciário previsto na Lei 8213/91, que tem por fim precípuo assegurar aos beneficiários os meios necessários para sua mantença…

titular da atividade, e a entidade que executara o serviço por ter recebido essa atribuição. A doutrina indica duas maneiras para que o Estado efetive a descentralização administrativa: outorga e delegação. Assinale a opção correta a respeito desse tema. a) Descentralização é o mesmo que desconcentração. b) Nos contratos de concessão de serviço público, verifica-se a descentralização por outorga. c) A descentralização é efetivada por meio de outorga quando o Estado…

.........................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................6 5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM........................................................................................6 7 PROVA OFICIAL.........................................

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FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

adv.br www.ineja.com.br  ADVOGADO Graduado pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná  Especialista em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba  Sócio-Diretor do INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado 2011 MATERIAL DE APOIO PREPARADO PARA AS AULAS MINISTRADAS NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA SUMÁRIO 1. INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA.............................................................3…

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podem ser familiares,vizinhos,profissionais, voluntários. As instalações do Centro de Diálise possuem: 01 sala para Diálise - DPAC, 01 sala para Diálise - DPI, 02 salas para hemodiálise, as quais somam 17 máquinas de diálise, podendo atender até 102 pacientes por mês, 01 sala para emergência, 01 posto de enfermagem, 01 farmácia, 02 consultórios médico, 01 sala de tratamento de água, 01 sala de recuo e esterilização, sala de DML, almoxarifado, copa, recepção, vestuários e banheiros,…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

tommasi.adv.br www.ineja.com.br ADVOGADO Graduado pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná Especialista em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba Sócio-Diretor do INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado 2011 MATERIAL DE APOIO PREPARADO PARA AS AULAS MINISTRADAS NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA SUMÁRIO 1. INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA.............................................................3…