Desaposentação

INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

Professor:

Humberto Tommasi [e-mail] www.tommasi.adv.br www.ineja.com.br ADVOGADO Graduado pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialista em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba

Sócio-Diretor do INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado

2011
MATERIAL DE APOIO PREPARADO PARA AS AULAS MINISTRADAS NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA
SUMÁRIO
1. INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA.............................................................3
1.1. Introdução ..........................................................................................3
1.2. Breve Histórico da Previdência Social................................................3
1.3. A Previdência Social Como Direito Fundamental...............................4
1.4. Estrutura da Seguridade Social no Brasil...........................................9
1.5. Há Déficit na Previdência Social?......................................................11
1.6. Alguns números da Previdência Social no Brasil..............................17
2. QUALIDADE DE SEGURADO.............................................................21
2.1. Introdução..........................................................................................21
2.2. O Início da Proteção Previdenciária..................................................22
2.3. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado.............................28
2.4. Conceito de Dependente...................................................................38
2.5. Perda da Qualidade de Dependente.................................................40
2.6. Reaquisição da Qualidade de Segurado...........................................45
2.7. Benefícios que Independem da Qualidade de Segurado..................49
2.8. Entendimentos Avançados................................................................54
3.