Aula De Direito Previdenciario

..........................................................................................7 2.2. FAP..............................................................................................................8 2.3. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)............................................9 2.3.1 Formulário PPP..........................................................................................9 2.4 CAT...................................................................

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. RODRIGO ALMENDRA QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até

adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Determinado empregado mensalista, sujeito a cumprimento de jornada de trabalho normal de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, distribuída de segunda-feira à sábado, faltou injustificadamente, ao trabalho numa quarta-feira. À luz da legislação aplicável, como deverá proceder o empregador quanto à remuneração do empregado? R= A lei 605/49 diz que todo empregado tem o direito a um…

2 ) Quais são os benefícios previdenciários que envolve a relação Capital x Trabalho, com carteira assinada e contribuinte individual? Os Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Auxilio Doença; Auxilio Acidente; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Auxilio Reclusão. Para ter direito a esses benefícios o…

52 a 56, Lei 8.213/91. Art. 48 a 51, Lei 8.213/91. Art. 57 e 58, Lei 8.213/91. Art. 42 a 47, Lei 8.213/91. Beneficiários - Todos os tipos de segurados.- O segurado especial só terá direito se contribuir como contribuinte individual.- Segurados que optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Todos os tipos de segurados. Segurados: empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual cooperado. Todos os tipos de segurados. Pressupostos básicos Tempo de…

Antônio 01 a 13 Em andamento Curso de Segurança da Informação João Antônio 01 a 19 Em andamento Disciplina Curso Professor Direito Administrativo: 1. Lei nº. 8.112/90: Curso de Leis Provimento, Vacância, Administrativas Gustavo Direitos e Vantagens, – 2011 – Lei Barchet Regime Disciplinar. 8.112/90 2. Ato Administrativo: conceito, Curso de elementos/requisitos, Direito Leandro atributos, Convalidação, Administrativo Macedo Discricionariedade e Completo Vinculação. Videoaulas 01 a…

Curso Teórico de Direito Previdenciário Prof. Hugo Góes I - Previsão de carga horária: 40 horas Início: 05/03/2010 Previsão para o término: 17/09/2010 II – Objetivo do curso O curso tem como objetivo fornecer conteúdo básico de Direito Previdenciário visando à preparação dos candidatos aos seguintes concursos públicos: 1) Técnico do Seguro Social (INSS); 2) Analista do Seguro Social (INSS); 3) Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; 4) Analista-Tributário da Receita…

Aula 1 – origem e evolução histórica da proteção previdenciária. Mútuos: pessoa de interesse comum, origem livre, não tinha intervenção do estado. Depoimentos da revolução industrial: Os acidentes acontecem mais no período final do dia? Eu tenho conhecimento de mais acidentes no inicio do dia do que no final. Eu fui, inclusive, testemunha de um deles. Uma criança estava trabalhando a lã, isso é, preparando a lã para a maquina; mas a ALCA o prendeu, como ele foi pego de surpresa, acabou…

Disciplina: Fundamentos do Serviço Social Professora: Ana Sousa Análise do Sistema previdenciário brasileiro a partir dos três personagens envolvidos: Classe Empregadora (burguesia), Trabalhador e Profissional de Serviço Social. Guaraciaba do Norte-Ce Breve histórico da previdência social O sistema previdenciário brasileiro foi promulgado no ano de 1923, com a Lei Eloy Chaves que foi implantada no Brasil…