Aula De Direito Previdenciario

de proteção do trabalhador Apresentar as hipóteses de estabilidade do empregado. Discutir o conceito, papel e atuação dos sindicatos. Apresentar as hipóteses de responsabilidade solidária entre empregadores Expor os principais benefícios previdenciários Conteúdo Programático: 1. Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento 1.1 Folha de Pagamento e Remuneração 1.2 Descontos, Contribuição Previdenciária, Contribuição Sindical, Imposto de Renda Retido na Fonte; Gastos…

Direito Previdenciário - aula 04 - 04-03-2015 Cad e rn o : Direito Previdenciário C r ia d a e m : 04/03/2015 18:59 A t u a liz a d … 21/03/2015 12:48 Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. - Auxílio doença - artigos 59 a 64 da Lei da Previdência Social. Benefício que se destina a tutelar incapacidades temporárias. Tem que diferenciar da aposentadoria por invalidez que é definitiva. Existem duas espécies de auxílio doença - o comum ou previdenciário (também…

Programa Manual de Direito Previdenciário, 8ª edição Aulas da Casa do Concurseiro 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. Capítulo 1 Aula 1 Partes 1 a 4 da Aula 2 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Capítulo 2 Partes 4 e 5 da Aula 2 Partes 1 e 2 da Aula 3. 3 Regime Geral de

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rol de súmulas do STF, STJ e TST. 1) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Súmula 726 Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Súmula 689 O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro. Súmula 688 É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. Súmula 687

possíveis responsabilizações civis e, ainda, excluir o direito do segurado à estabilidade provisória, quando do retorno ao trabalho (art. 118, da Lei nº. 8213 /91) , muitos empregadores se negam a elaborar tal documento, inclusive nas doenças profissionais e do trabalho equiparadas a acidente pelo artigo 20 da mesma Lei . Para atenuar esta questão, o Ministério da Previdência Social deu importante passo ao criar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. O presente estudo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP rede de ensino luiz flávio gomes pós – graduação em DIREITO PREVIDENCIÁRIO/01 Natureza Jurídica das contribuições Sociais SIRLEY GONÇALINA RONDON COSTA CUIABÁ-MT 2011 1. 2. Introdução O presente trabalho apresentará os posicionamentos doutrinários acerca das contribuições especiais (em sentido geral) se possuem natureza tributária ou não, e o entendimento do STF quanto à natureza das contribuições. E uma pequena abordagem a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR - UCSAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIR – TURMA – EXERCÍCIO da II UNIDADE. DATA: __________________________ VALOR.______________ Professora Karine Rocha Baptista ALUNO(A):_______________________________________ INSTRUÇÕES 01. O exercício deverá ser entregue á Professora na próxima aula. Será comentado e corrigido na próxima aula. As respostas devem ser justificadas com o artigo da Lei

transição do art.9º da EC nº20/98. A norma criada pelo aplicador do direito deverá ter isso como princípio, pois do contrário, será violado o princípio da isonomia que consiste em tratar igualmente os iguais , mas desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdades. A norma de transição deve ser coerente com o sistema, principalmente em se tratando do sistema protetivo, pois caso contrário, chegaríamos a conclusões absurdas. O direito não admite interpretações absurdas,como a…

CURSO: DIREITO - CALENDÁRIO DE PROVAS - 2014 1ª SÉRIE – CURSO DIURNO E NOTURNO DIA SÉRIE: 1ª C – DIURNO SÉRIE: 1ª A NOTURNO SÉRIE: 1ª B NOTURNO QUINTA-FEIRA 13/11 D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Às 10h00min (turma única) D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Finais pares às 19h15min. Finais ímpares às 20h00min D. CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Finais pares às 19h15min. Finais ímpares às 20h00min SEGUNDA FEIRA 17/11 PSICOLOGIA FORENSE FÁBIO MASTROIANNI

pode achar que eu estou exagerando, mas não estou, sei muito bem o que estou falando. Digo isso porque as provas de algumas disciplinas do AFRF/2005 foram atípicas e difíceis, especialmente as de Contabilidade, Estatística, Matemática Financeira e Direito Tributário. Lembro-me bem que no meu concurso, de 1996, o Marcelo Alexandrino fez 264 pontos e, à época, já foi uma marca invejável, muito à frente da maioria dos demais aprovados (de mim, por exemplo, nem me lembro mais exatamente…