Aula 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem Resumo

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

Direito Ambiental Profa. Regina Célia Martinez 1. Considerações Iniciais: 1.1. Avaliação continuada: 20/03. Dois testes com justificativa; 1.2 Questionário: não obrigatório, valendo 20 horas aula; 1.3 Trabalho: obrigatório, valendo 30 horas aula, entrega impreterivelmente dia 10/04. Consiste em 4 temas, em 3 páginas cada um, manuscritas. No dia da entrega haverá debate. Uma das perguntas da avaliação continuada, a ser escolhida pelo aluno, será um desses temas. Temas: a) Proteção do

SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal/UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/REDE LFG, em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Caicó 2009 DEDICATÓRIA

Rafael Augusto De Conti Filosofia & Dir eito ESCRITOS SELECIONADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2008 1ª Edição DIREITOS AUTORAIS I. O manuseio do conteúdo desta obra implica na aceitação das seguintes normas: 1. É permitida a reprodução parcial desta obra, seja por qual meio for (impresso­material ou eletrônico­virtual), desde que: (i) haja reprodução literal do texto, o qual deve estar entre aspas (“texto”) ou em itálico (texto);

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

Aula Tema: 2 Iniciado em | terça, 27 março 2012, 10:41 | Completado em | terça, 27 março 2012, 11:00 | Tempo empregado | 19 minutos 21 segundos | Notas | 2/4 | Nota | 0.5 de um máximo de 1( 50%) | Question1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. | a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo

Resumo das aulas de Direito Penal: Teoria dos Tipos Penais- 1º bi de 2013 1 Elaborado por Ivo Segnini Jr – sala 19 – 4º A – UNIARA – ivo.segnini@me.com o Aula de 15.5.13 TÍTULO I CAPÍTULO V CRIMES CONTRA A HONRA1 I. Considerações Iniciais: o Honra - bem imaterial. É o bem jurídico tutelado pelo Estado. 1 CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A HONRA Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses…

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 3 Iniciado em | domingo, 6 maio 2012, 12:48 | | | Completado em | domingo, 6 maio 2012, 13:08 | Tempo empregado | 20 minutos 33 segundos | Notas | 4/4 | Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e…

RESUMO Este trabalho visa, através de pesquisa bibliográfica, abordar o tema de capitais estrangeiros, inseridos em nossa economia, analisei os principais tópicos sobre tais inserções, dentro os quais destaquei: a proteção do trabalho do menor como um conjunto de disposição que tem por objetivo assegurar a educação, o desenvolvimento físico, a saúde e a moralidade desses trabalhadores, e a proteção do trabalho da mulher por ter uma formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar

várias questões sociais a classes menos favorecidas, há muito ainda a ser feito, pois ainda existe muita deficiência a ser superada . Felippo nos diz que a seguridade social é um direito de todo cidadão que dele necessitar, e relata em seu texto a importância da seguridade social, pois é através da seguridade que temos direito à saúde, educação, e somos assistidos por vários programas relacionados a assistencialismo. A constituição de 88 foi pioneira na abordagem e formas de…