PROCESSO CIVIL I AULA 1

12/02/2015 PROFESSOR: TIBÉRIO GALVÃO BUENO BIBLIOGRAFIA: 1. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA 2. HUMBERTO THEODORO JUNIOR 3. CÁSSIO SCARPINELA BUENO 4. LUIZ GUILHERME MARINONE 5. COLEÇÃO VANDIDO RANGEL DENAMARCO 6. FREDEE DIDIE JUNIOR (MELHOR INDICAÇÃO) 7. ELPÍDIO DONIZETE (RESUMIDO – LIVRO MAIS DIDÁTICO) OBS: Não precisa postar os casos concretos. OBS: O Caso concreto quando for entregue precisará ser manuscrito. COMPETÊNCIA: 1. Conceito 2. Competência internacional (Art 88 do CPC) / concorrente 3. Competência interna / exclusiva 4. Atuação jurisdicional dos órgãos do (Art 92 CF/88) 5. Atuação do STF e do STJ 6. Justiça Comum 7. Justiça Especial A competência, tecnicamente e teoricamente está muito atrelada a jurisdição. A jurisdição é um poder. O processo é estruturado numa trilogia que deriva da ação, jurisdição e o processo. Essa é a chamada trilogia estrutural do processo, pois estuda o direito de ação, o estudo da jurisdição e o estudo do processo. A jurisdição é o poder, numa tradução literal da palavra JURIS DICTO (significa dizer o DIREITO). Só tem esse poder quem estiver investido de jurisdição na forma dos termos da lei. A jurisdição é provocada mediante o direito de ação e será exercida por meio daqueles complexos de atos que é o processo. O Juiz não pode exercer o poder em qualquer lugar do Brasil, não de forma lícita ou forma legítima, ele só poderá exercer esse poder nos limites traçados de sua competência que estão na lei. O Juiz que exerce a magistratura em…

POLÍCIA FEDERAL 2011.1 | JANEIRO |FEVEREIRO |MARÇO |ABRIL |MAIO |JUNHO |JULHO | |1---------------------- |1 COMERCIAL 2 |1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1 ADMINISTRATIVO 10 …

partir de 2011/2 Fase Disciplinas Cr No. De turma Observação 1 Ciência Política 4 258 1 Introdução ao Estudo do Direito 4 727 1 Ciência e Pesquisa 4 1 Leitura e Produção Textual 4 1 História do Direito 4 2 Direito Civil I 4 290 Será ofertada Introdução ao Direito Civil equivalente a Direito Civil I 2 Direito Penal I 4 288 Será ofertada Introdução ao Direito Penal equivalente a…

Universidade Federal de Roraima Departamento de Engenharia Civil CIV-10 – Mecânica dos Solos I Aula 27: Estado de tensões e critérios de ruptura aplicados aos solos: Resistência ao cisalhamento dos solos – Introdução. Docente: Mariana Ramos Chrusciak, M.Sc. mariana.chrusciak@ufrr.br marychrusciak@gmail.com Universidade Federal de Roraima Departamento de Engenharia Civil CIV-10 – Mecânica dos Solos I Aula 27 1. Introdução Solos como vários outros materiais em engenharia → resistem…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Recursos Programa, Cronograma, Bibliografia, Bases de dados e Avaliação 2011/2012 – Mestrado Forense Regência: Professor Doutor Rui Pinto ruigoncalvespinto@gmail.com V 17.01.2012 1.PROGRAMA 3 2.CRONOGRAMA DAS AULAS 11 3.BIBLIOGRAFIA 16 4.INTERNET 19 5.AVALIAÇÃO 20 1. PROGRAMA Módulo 1 – Introdução 1. Introdução 1.1. A impugnação de decisões judiciais 1.1.1. Formas…

MATERIAL DE AULA – FABIANA TEIXEIRA DE CASTRO Responsabilidade Civil Isadora Albornoz Cutin Conceição Responsabilidade Civil 2014/1 25 de fevereiro de 2014 Aula 1 - Contratual - Inadimplemento - Extracontratual Subjetiva - CULPA Objetiva - RISCO, independe de culpa isadora-conceicao@uniritter.edu.br 28 de fevereiro de 2014 Aula 2 GA – 08/04 GB1 – 27/05 GB2 – 01/07 GC – 08/07 1. Responsabilidade Civil A palavra responsabilidade o significado de assumir o pagamento do que se obrigou ou…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 …

Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, e dá outras providencias. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2011 (Processo nº 23074.013753/11-15); RESOLVE: Art. 1º Altera a composição curricular do Curso de Direito, fixada no Anexo II da Resolução nº. 49/2008 do CONSEPE, de acordo com o Anexo I desta Resolução.…

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

PLANO DE ENSINO – 2014.2 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Unidade Asa Norte Semestre: 4º Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa…