Atps Direito Penal Ii Etapa 4

ATPS 2014.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – DIREITO PROCESSUAL PENAL III. Prof. Fabrício Pereira de Sousa. ETAPA Nº 1 e 2. Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Arlindo Brenda Roriz Leonara de Pinho Oliveira 115.436.550.7 leonara_14@hotmail.com Nara Rocha Siqueira 113.934.018.1 nara-rocha@hotmail.com Sara Cambotta 118.539.974.2 sarinhacambotta@hotmail.com Anápolis 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.........

FARIAS RA 9899530708 SEGURANÇA PRIVADA ATPS DISCIPLINA DE LEIS PENAIS PROF. BENEDITO IGNÁCIO SÃO PAULO 2015 DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território…

PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL Guarulhos/SP 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL Atividade pratica supervisionada (ATPS) referente ao Curso de Tecnologia em Gestão Financeira na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Carlos Alexandre da Costa Pignatari. Guarulhos/SP 2013RESUMO Na atividade a seguir será desenvolvido ao longo das etapas todo…

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL III NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ETAPAS 1 e 2 São Paulo de de 2013. Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Processo Penal III Etapa I - Aula-tema: Dos processos em espécie: procedimentos especiais. Etapa II- Aula-tema: Recursos: Apelação Atividade de Prática Supervisionada do 8ª Semestre

ATPS DE PROCESSO PENAL II ETAPA 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Este estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos no que se refere à Teoria da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro, assim considerando a necessidade da aplicação das normas materiais ao indivíduo em questão – acusado -. Defini-se a Teoria Geral das Provas como uma retrospecção ou reconstrução dos fatos investigados no processo, ou seja, a apuração do ato criminoso e a sua autoria. Desta forma, buscando…

DIREITO DIREITO DO PENAL Daniele Alves Moraes RA 4240818240 Dina Juliana Bastos da Silva Lopes RA 1299849167 Joase Marlidia Sacramento de Oliveira RA 4600887332 Nathane Santos RA 3715658993

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATPS – ETAPA 3 DISCIPLINA: Direito Processual Penal III VIIIº semestre ACADÊMICOS: PROFESSOR: Passo Fundo, novembro de 2012. Passo 2 Pesquisas jurisprudenciais sobre o tema REVISÃO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Número: 70048669980 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CRIME Tipo de Processo: Revisão Criminal Órgão Julgador: Quarto…

ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é a condenação, dada a alguém que infringiu uma norma. Porém, conforme as normas brasileiras, a pena só pode ser aplicada após o processo legal onde o infrator será julgado e condenado. Buscando um embasamento histórico vemos que o termo “pena” vem do latim poena, porém que deriva do grego poine, significando dor, castigo, punição, penitência, sofrimento, fadiga, submissão, vingança e recompensa.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS BELENZINHO Curso de Direito – 7º Semestre Professor Mauricio Manso Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809 Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029 Frederico Modesto dos Santos – RA: 4812905280 Marines de Cassia da S.M. – RA: 4658896193 ATPS DE DIREITO PENAL IV Crimes contra a dignidade sexual São Paulo, dia 08 de abril de 2015 Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809 Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029 Frederico Modesto dos Santos –

Introdução Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais 05 2.1.1 Normas de Eficácia Plena 05 2.1.2 Normas de Eficácia Limitada 06 2.1.3 Normas de Eficácia Contida 06 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais – Dissertação 07 2.2.1 Classificação Legal dos Direitos e Garantias 07 2.2.3 Classificação Temporal dos Direitos 08 2.2.3 Características dos Direitos fundamentais e Garantias 09 2.2.4 Abrangência dos Diretos Fundamentais e Garantias 09 2.2.5 Aplicabilidade dos…