Atps Direito Penal I Etapa 2

Sistemas Processuais A doutrina estabelece a existência de 3 sistemas processuais: 1) Sistema inquisitivo 2) Sistema acusatório 3) Sistema misto Características do sistema inquisitivo 1 – É sigiloso 2 – É sempre escrito 3 – Não admite o contraditório 4 – As funções de acusar, defender e julgar encontram-se nas mãos de um único órgão Característica do Sistema acusatório – nosso sistema 1 – É público 2 – É imparcial 3 – Admite o contraditório 4 – Admite a ampla defesa 5 – Existe,…

Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL IV OSASCO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Izabel Cruz Ra. 3708625178 Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marta Oliveira Lima Ra. 3775760807 Mônika Balbino Ra. 3713660301 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIRIETO PENAL IV Atividades Práticas Supervisionadas…

INTRODUÇÃO De acordo com Moraes: O Estado deverá garantir o direito a vida tal esse a um nível adequado com a condição humana respeitando os princípios fundamentais da cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. É o estado positivando seu direito a vida, e que ninguém poderá tirar este direito de você sem que sofra as sanções legais. ATPS ETAPA 1 DIREITO PENAL Qual é o conceito de pena? A pena é instituição muito antiga…

Jundiaí Curso de Direito Disciplina – Direito Tributário II Aluno: André Queiroz Guimarães RA: 2562467722 ATPS de Direito Tributário II Professor Marcelo Lomonaco Jundiaí, 03 de dezembro de 2013 ETAPA 3 Aula-tema: Direito Penal Tributário. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as disposições normativas que disciplinam o Direito Tributário Penal e temas atuais acerca do…

ETAPA 3 PASSO 3 Relatório Filme Ilha das Flores e Garapa. Após assistir os documentários Ilha das Flores e Garapa chegamos a seguinte conclusão: Art. 11 cc. Com exceção dos casos previstos em lei os direito da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntaria. Doutrina: *Personalidade: A personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa. É portanto, objeto de direito. *Direitos da Personalidade são os direitos…

Direito Processual Civil ATPS – Etapas 1 e 2 Etapa 1: aula-tema: Jurisdição e competência Introdução: objetivo da atividade é que compreendamos o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro. Para exercer a função Jurisdicional, Estado cria órgão especializado. Mas este órgão encarregado da jurisdição não possa atua discricionária ou livremente, dada. A própria natureza da atividade que lhe compete. Subordinam-se por isso mesmo, a um método ou sistema de atuação, que vem a

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: DIREITO PENAL I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS - ETAPA - 3 - CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE As principais situações que excluem a antijuridicidade de uma prática estão descritas no artigo 23 do Código Penal. I. o estado de necessidade; II. a legítima defesa; III. o estrito cumprimento do dever legal; IV. o exercício regular de direito. As exceções que estão especificadas no artigo

FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ DIREITO PROCESSUAL PENAL atps Etapa 3 e 4 PROF: Eduardo Pasquoa Rosa Marte da Costa Trevizani RA 1018843492 Alexandra da Silva Torres RA 1061127617 Thamires Braga de Oliveira RA 1054020342 Reginaldo Rodrigues de Souza RA 1099267894 JUNDIAÍ 2012 Etapa 3 Passo 1 …

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Serviço Social Disciplina: Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social I Tutora presencial: Silvia Boa Morte Catarine Aiala da Silva Britto- RA 446354 Eunice Justiniano Souza- RA 447888 Manaceis Silva Trindade- RA 446328 Valéria Santos Rios- RA 9984649935 Vandeclea da Silva Alves- RA 446914 Porto Seguro-BA 2013 Atividades Praticas Supervisionadas…

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil I ETAPA 3 AULA-TEMA: Pessoas naturais - Pessoas Jurídicas - Direitos da Personalidade. *Passo 1 Assistir o Filme Ilhas das Flores Status: REALIZADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- *Passo 2 Assistir o Filme Garapa Status: REALIZADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------