Atividades Do Progestão

programas para a Educação Básica municipal 6.1 Transferências voluntárias – Principais programas 6.1.1 Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 6.1.2 Programa Caminho da Escola 6.1.3 Programa ProInfância e Construção de Quadras (PAC II) 6.1.4 Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) 6.1.5 Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) 6.1.6 Programa Mais Educação 6.1.7 Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) 6.2 Transferências automáticas 6.2.1…

continuada oferecida pelo Governo do Estado. Desde 2008 já foram realizadas várias ações de formação continuada para os professores, como o Progestão, programa de formação continuada à distância para gestores escolares, desenvolvido pelo CONSED – Conselho Nacional de Secretários da Educação. Embora o governo estadual anterior tenha adquirido o material instrucional do Progestão, não implementou o programa para gestores das escolas estaduais. Desde 2000, o curso somente foi oferecido em…

NORÕES O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Terezinha Nunes – PSDB. Parágrafo único. A licença deve ser requerida pelo agricultor familiar responsável pela unidade junto ao órgão oficial competente e deve preceder ao início das atividades do estabelecimento. LEI Nº 15.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Art. 7º O prazo de validade da licença deve ser definido pelo órgão de controle ou de defesa sanitária competente. Dispõe sobre a Licença Sanitária de…

indeterminado, rege-se por este Estatuto, bem como pelos dispositivos legais que lhe sejam aplicáveis. Seção II Da Finalidade Art. 2º A FUNDESPORTE tem por finalidade fomentar, planejar, coordenar, executar e difundir programas, projetos e atividades destinados ao desenvolvimento do esporte, bem como promover iniciativas para o aumento das oportunidades de lazer esportivo no Estado de Mato Grosso do Sul. Seção III Da Competência Art. 3º Compete à FUNDESPORTE: I - atuar como…

afirmar que esta dinâmica de controle social, embora não hegemônica, inaugura uma nova fase de participação da sociedade civil na concepção, planejamento, execução, avaliação e controle do uso eficiente, apropriado e racional dos recursos públicos em atividades que sirvam para aprimorar os equipamentos sociais à quem devem servir de direito. andamento das subações. (material de Capacitação: Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR; Coordenadores e Técnicos de…