Atividade Final Siope

alterações na legislação e sua adequação orçamentária; IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - as disposições sobre transparência; e XI - as disposições finais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Art. 2o A aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, bem como a execução da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de…

Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal Arpin-Sudeste - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste Arpin-Sul - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul ASA - Articulação do Semiárido Ascav - Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas Asga - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Assespro - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Assin - Assessoria de Assuntos Internacionais Assin - Assessoria de Assuntos…

01/2015, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2015 de Abertura do Concurso Público e o Edital 02/2015 de Homologação do Resultado Final e Classificação ambos do Concurso Público 01/2015, devidamente divulgados nos sites httt://www.fafipa.com.br e no site do Diário Oficial dos Municípios do Paraná www.diariomunicipal.com.br/amp/pesquisar, CONVOCA, os candidatos abaixo…

Nacional de Amostra Domiciliar PNE – Plano Nacional de Educação PSPN – Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério SEDUC – Secretaria Estadual da Educação e Cultura SINTE-PI – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação STF - Supremo Tribunal Federal STN – Secretaria do Tesouro Nacional TCE - Tribunal de Contas do Estado TCU – Tribunal de Contas da União TDS - Territórios de…

públicos pelo Tribunal de Contas; 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 189/12 TERESINA - PI - Segunda-feira, 07 de janeiro de 2013 Considerando que o uso da tecnologia da informação é, atualmente, instrumento valioso para tornar mais célere as atividades do setor público, contribuindo sobremaneira para uma sensível economia de papel e entraves burocráticos; Considerando, finalmente, a disposição contida no art. 69, Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, que confere poder…

que é possível fazer dentro das escolas para melhorar os resultados escolares e, posteriormente, o desempenho no mercado de trabalho, seja por meio de melhora da infra-estrutura escolar, de professores e diretores melhor qualificados e de outras atividades oferecidas nas escolas. Não é comum, entretanto, encontrar políticas educacionais que tenham impactos importantes sobre os resultados educacionais. Ainda assim, não há questionamento quanto à importância da escola para a formação …

nos endereços: a) www.tesouro.fazenda.gov.br b) www.presidencia.gov.br c) www.senado.gov.br/sf d) www.planejamento.gov.br e) portal.mec.gov.br f) portal.saude.gov.br/saude As infrações e as respectivas punições constam no capítulo PENALIDADES ao final deste Manual. Para a compreensão e a fundamentação legal do conteúdo do manual, são informadas notas gerais e específicas no rodapé das páginas. A atualização permanente do presente manual, organizada pela Coordenação-Geral de Normas de…

do professor. ............................................................................................................................................... 57 Desafios da Valorização do Magistério: Pagar o Piso Nacional e Assegurar as Horas-Atividade............................................................................................................................................................ 81 A Tributação do Imposto sobre Serviço (ISS) nas Operações de Leasing, nas…

Freitas de Melo Thais Bernardes Maganhini COORDENAÇÕES DCJ Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão Professora Aparecida Luzia Alzira Zuin - E-mail: alazuin@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Atividades Complementares Professora Eliara Rodrigues Fonseca Oliveira E-mail: eliaraoliver@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Estágio Professora Giselle Araujo Gadotti - E-mail:…

DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, CAMPANHAS E MOBILIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DO CRAS. Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0147/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0061/2014 - Objeto: Contratação de empresa destinada a realização de serviços com fornecimento de material para manutenção e divulgação das atividades, campanhas e mobilizações comunitárias do CRAS. Credenciamento dia:…