CACS CONTROLE SOCIAL

com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos. O CACS – FUNDEB no município de Sertaneja foi criado por ato legal do Poder Executivo de acordo com a Lei do FUNDEB e especificamente criado pela Lei Municipal nº1307/09, de 04 de março de 2009, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo. Formado com nove membros titulares e seus respectivos titulares indicados e nomeados por sua categoria ou segmento social de acordo com a legislação. Em entrevista realizada com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS – FUNDEB, o conselho está organizado e representado por todos os segmentos exigidos pela Lei. A maioria tem conhecimento, mais ainda há conselheiro que não tem muito domínio da legislação, porque não tem interesse. Os estudos acontecem sempre que o conselho é renovado ou quando surge algum problema durante as reuniões ordinárias ou extraordinárias, com assunto bastante relevante. O CACS encontra-se regularmente cadastrado no FNDE e no início de cada ano o CACS emite através de ata a prestação de contas dos recursos do FUNDEB do ano anterior. Sempre que o CACS solicita algo à administração é atendido. Em relação à participação e elaboração do orçamento o conselho não participou. Quanto ao regimento interno todos os membros do CACS possuem cópia, tanto do regimento como da legislação e da cartilha do FUNDEB. Durante a ação do CACS não foi encontrado nenhuma irregularidade na sua execução,…

A DISTÃNCIA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CURSISTAS: ADRIANA SARTORI DE ALBUQUERQUE CLAUDIA AMARANTE PICCOLLI ÉRICA STACHERA LUCELI APARECIDA DA SILVA MARIA REGINA DOS SANTOS MARIVALDA FRANÇA GUIMARÃES SIMONE CRISTINA GOMES FREIRE ATIVIDADE FINAL DO CURSO: RELATO DE EXPERIÊNCIA Peruíbe /SP 2013 CURSO DE FORMAÇÃO A DISTÃNCIA FORMAÇÃO PELA ESCOLA …

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB NÁDIA ROBERTA CORREIA DE LIMA RITTER JOÃO VALDEIR DE SOUZA LOPES NORMA LEILA DA SILVA FOLINI ATIVIDADE FINAL DO CURSO – “FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”. TUTORA: ROSEMI TEIXEIRA DOS SANTOS SETE QUEDAS 2013 NADIA ROBERTA CORREIA DE LIMA RITTER JOÃO VALDEIR DE SOUSA LOPES NORMA LEILA DA SILVA FOLINE ATIVIDADE FINAL DO CURSO – “FUNDO DE…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB - ATIVIDADE FINAL TUTORA: SILVANA SUMARÉ FNDE ► SPFUNDEB40599 CURSISTA: TÂNIA MARA DE MATTOS RELATO DE EXPERIÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o „quadro‟ da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e…

[pic] ATIVIDADE FINAL DO CURSO “FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB” CURSISTAS: CECÍLIA GOMES VALDÉRIA SANTOS WILLIAN FUZINATO PEREZ JANIÓPOLIS, OUTUBRO DE 2012 INTRODUÇÃO Se observarmos a trajetória histórica pela qual a educação brasileira vem passando desde a chegada dos portugueses em nossas terras, percebemos avanços e muitos…

DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRENDA TAVARES MONISE ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: Um estudo nas Prefeituras do Estado da Paraíba JOÃO PESSOA – PB 2013 BRENDA LIS PATRÍCIO TAVARES MONISE VITAL MARQUES ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: um estudo nas prefeituras do estado da paraíba Projeto…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Pacaraima 2014 1 JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual de Roraima – UERR como requisito de avaliação curricular da Disciplina de Metodologia Científica…

JUSTIFICATIVA (Razão ou motivo para o trabalho) O FUNDEB foi criado com objetivo de distribuir os recursos, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico do país. Uma das principais estratégias é a valorização dos professores, garantida através da Lei n° 11.738 que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato…

COMPETÊNCIAS BÁSICAS O FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica Atividade Final Atividade Final do módulo Competências Básicas apresentado à Coordenação do Curso Formação pela Escola, como um dos pré-requisitos para obtenção de certificado de Formação de Tutores. 1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE De acordo com o Decreto nº. 7.481, de 16 de…

CURSISTA: LUCIANE MARIA FERREIRA ATIVIDADE FINAL: MÓDULO “ FUNDEB” Durante o estudo desse módulo do FUNDEB, pudemos observar que a participação popular na sociedade é fundamental, incluindo o acompanhamento de desenvolvimento das políticas públicas, fazendo com que estas mantenham um nível expressivo de transparência, favorecendo o controle externo. A iniciativa de controle externo é um elemento importante para acompanhar a forma com que os recursos públicos estão sendo…