Aspectos Juridicos Relevantes

MARKETING 1. Descrição da organização 1.1 Denominação e forma de constituição 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização 1.3 Natureza e ramo de atuação 1.4 Informações sobre porte da empresa 1.5 Principais equipamentos 1.6 Composição da força de trabalho, incluindo quantidade de pessoas, percentuais por nível de escolaridade, por níveis de chefia ou gerenciais, por regime jurídico de vinculo. 1.7 Principais produtos 1.8 Denominação dos principais…

FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à teoria

do crime e sociológica, não jurídica”. Embora seja certamente óbvio que quando o aspecto jurídico é posto de lado, o conceito de ‘crime’ também não subsiste. Historiadores também, de vez em quando, escrevem histórias sem maior preocupação com o contexto jurídico que ajudou a moldar os eventos históricos em questão. Economista discutem “princípios econômicos” como se eles fossem igualmente válidos num sistema jurídico e noutro. Especialistas em relações de trabalho por vezes relatam o…

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.EVOLUÇÃO CONCEITUAL E FUNÇÕES DO BEM JURÍDICO; 2.1SÍNTESE EVOLUTIVA; 2.2 CONCEITO DE BEM JURÍDICO; 2.3 BEM JURÍDICO E OBJETO DA CONDUTA: DELIMITAÇÃO; 2.4 FUNÇÕES DO BEM JURÍDICO; 3.BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO; 4.BEM JURÍDICO E ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO; 5.ASPECTOS PECULIARES DO BEM JURÍDICO-PENAL; 6.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO: Bem, em sentido genérico, é tudo aquilo que tem valor para o ser humano. A idéia central de bem…

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPCTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA Goiânia 2013 GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E PRÁTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em

2.2.3 Dirigir 3 2.2.4 Controlar 3 2.3 AMBIENTES DAS ORGANIZAÇÕES 3 2.3.1 Ambiente-tarefa 3 2.3.2 Macro ambiente 3 2.4 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE 4 2.5 PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMÁTICAS 4 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 5 1. INTRODUÇÃO Nessa produção textual, serão analisados os seguintes aspectos do contexto empresarial: A Contabilidade na Gestão Empresarial, descrevendo assim sua importância para as Empresas…

(adotada pelo LFG)- teoria nova. Quantos requisitos tem o delito? Vai depender da corrente adotada Crime no conceito material: 1ª)ofensa a um direito subjetivo 2ª)ofensa aos valores éticos 3ª)ofensa à norma-Jakobs 4ª)ofensa grave a bem jurídico relevante- conceito melhor a ser adotado Evolução do tipo penal: 1ª etapa: causalismo : (1906-1907)final do século XIX e principio do século XX. Responsáveis: Von Liszt; Beling (descreveu a tipicidade): para eles tipo penal…

O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR. Por | Márcio de Oliva - Segunda Feira, 05 de Março de 2007 Indique | Comente (1) | Envie seu artigo | Márcio Zuba de Oliva ( * ) SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.EVOLUÇÃO CONCEITUAL E FUNÇÕES DO BEM…

Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade Civil e Disciplinar dos…

mcalencar SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS VIVIANE CRISTINA ALVES DA SILVA ASPECTOS INTRODUTORIOS CONCEITUAIS IMPORTANTES DAS CIENCIAS CONTABEIS E AREAS AFINS PIUMHI - MG 2011 VIVIANE CRISTINA ALVES DA SILVA ASPECTOS INTRODUTORIOS CONCEITUAIS IMPORTANTES DAS CIENCIAS CONTABEIS E AREAS AFINS Trabalho apresentado ao Curso Ciencias Contabeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Contabilidade Basica, Fundamentos da…