As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb Questão 15

São Paulo. Relator Ministro Celso de Mello, Recorrente: Ministério Público de São Paulo. Recorrido: Município de Santo André. ANEXO B - Lei 11.904/2007, que cria o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). ANEXO C - Emenda Constitucional Nº 53, de 19 de Dezembro de 2006 (C.F. 1988) . ANEXO D - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto Nº 6094, de 24 de Abril de 2007) . ANEXO E - Índice de Desenvolvimento da…

no período de 13 a 22 de outubro de 2009, as Assembléias Microrregionais, para a apreciação e discussão do diagnóstico elaborado pela Equipe Técnica. Estas Assembléias PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO RS – COREDE-SUL 2010 15 Microrregionais tiveram quatro momentos distintos: 1º) abertura oficial pela Presidente Selmira Milech Fehrenbach; 2º) uma palestra motivacional, proferida pelo economista Henrique Walner Alves Feijó; 3º) a apresentação do diagnóstico…

Os dados e informações econômico-financeiras 140 5. A DIMENSÃO INSTITUCIONAL / DE GESTÃO 143 5.1 Caracterização da legislação pertinente, vigente e proposta 143 5.2 Caracterização da moldura institucional / administrativa / de gestão 151 5.2.2 Receitas e despesas orçamentárias realizadas (ano base 2002) 153 5.2.3 Finanças 154 5.3 Projetos institucionais para a área 154 5.3.1 Projetos de intervenção 154 5.3.2 Unidades de conservação do meio ambiente 175 5.3.3 Projetos de…

feriados R$ 25 a meia entrada. (A meia entrada é válida para estudantes menores de 12 anos, professores e maiores de 60 anos) - Informações: (027) 3211-0102 / (27) 3062-0714 PREVISÃO DO TEMPO PROGRAMAÇÃO TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 06h30 – CAMINHOS DA REPORTAGEM 07h30 – TV É CIÊNCIA – programa local de jornalismo científico e difusão da ciência,…

Moreira (RO) Osmar Terra (RS) Osvaldo de Souza Leal Junior (AC) Pedro Paulo Dias de Carvalho (AP) Rogério Carvalho (SE) Samir de Castro Haten (RR) Sérgio Luiz Côrtes (RJ) Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Sumário 13 Apresentação 15 Introdução 17 18 21 21 23 25 27 32 38 44 44 47 49 55 60 62 67 68 71 73 74 I. As bases jurídicas do Sistema Único de Saúde II. As origens do Sistema Único de Saúde III. SUS: avanços e desafios IV.…

relação aos resultados e metas estabelecidas. Um primeiro passo já foi dado nessa direção por meio de uma iniciativa levada a cabo pelo MTE, com o apoio da OIT e de instituições acadêmicas e de pesquisa (UNICAMP, IPEA, IBGE, DIEESE). A iniciativa em questão consistiu na elaboração de uma lista de indicadores do trabalho decente, fruto da harmonização preliminar de indicadores internacionais estabelecidos pela OIT e de indicadores específicos para o Brasil. 2.4. Agenda Nacional de…

SEMESTRE: 4º Semestre SALA: BM13 PERIODO: Noturno SÃO PAULO 2012 Direito do Trabalho Trabalho apresentado como exigência parcial para composição da média do 4º semestre da disciplina Legislação Aplicada do Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Sant’Anna, sob orientação do Prof. Francisco Bruno Neto. São Paulo 2012

local e escolar, permita que as pessoas que lá estão também possam aprender, vigie sua vontade de dizer a elas como resolver os problemas, dê a elas oportunidade de pensar e tentar resolver, só assim elas também poderão aprender. Então, bom vôo! 15 O mito da caverna Imagine uma comunidade onde as pessoas sempre viveram presas em uma caverna, desde criança. Essas pessoas tinham as mãos presas em correntes e os pescoços também eram presos de tal maneira que elas só podiam…

haver espaços adequados nas escolas e outros por não se comprometer mesmo, já que atividades lúdicas exigem mais dedicação de sua parte. 2 ÁREA DE PESQUISA: Educação O lúdico refere-se à brincadeira, jogos e a questão simbólica envolvida nesse processo, faz parte das atividades essenciais no desenvolvimento humano. O lúdico promove um estado de inteireza, de plenitude naquilo que se faz com prazer e pode estar presente em diferentes situações da vida.

futuros questionamentos por parte do Tribunal. Além disso, foi determinado à SEP/PR que nas próximas concorrências internacionais destinadas a obras de dragagem e adequação dos portos marítimos brasileiros, ajuste a alíquota de ISSQN à legislação tributária específica da localidade de realização dos serviços. Acórdão n.º 29/2010-Plenário, TC-005.788/2009-4, rel. Min. Aroldo Cedraz, 20.01.2010. Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do…