As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb Questão 15

julho de 2004, e dá outras providências.......................................................................................193 LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 (Lei do Fundeb) Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 6º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de…

os 2 (dois) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova, assinando o termo respectivo. 5.28. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas. 5.29. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova. 5.30. Um exemplar, em…

Almeja discutir causas e esmiuçá-las no contexto histórico, além de explicar as consequências, tais como a valorização do câmbio. Também vai buscar explicar a mudança estrutural que isto vem causando na composição da economia brasileira. Na conceituação e na contextualização se demonstra a questão da reprimarização de nossa base econômica. Na base teórica fala-se de doença holandesa como processo análogo. Na complexidade econômica e na sua dinâmica ficam evidentes a perda de peso e sua…

Objetiva será de 03h30min (três horas e trinta minutos). 9. DA PROVA OBJETIVA 9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5. 9.1.1. Cada questão terá 05 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. 9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado. 9.3. O candidato deverá seguir atentamente…

procedimentos às Normas Internacional de Contabilidade do mesmo setor., Neste ápice, esta disciplina será rica em detalhes acerca da fundamentação básica, dos conceitos, dos aspectos pertinentes às receitas e despesas públicas, dos Regimes de Escrituração, do Plano de Contas, da estrutura, composição e conteúdo dos Balanços Públicos, além de outros atos e fatos contábeis a serem reconhecidos na Contabilidade Pública. Bom estudo! Professor Bernardino José da Silva 10…

Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento Definição e classificação da receita pública Definição e classificação da despesa pública Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e CAPÍTULO 11 (questões 725 a 805) da receita pública. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Gestão organizacional das finanças CAPÍTULO 12 (questões 806 a 829)…

(questões 621 a 684) CAPÍTULO 10 (questões 685 a 724) Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento Definição e classificação da receita pública Definição e classificação da despesa pública Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e CAPÍTULO 11 (questões 725 a 805) da receita pública. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Gestão organizacional das finanças CAPÍTULO 12 (questões…

criminal. 2.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições. 2.6. A Taxa de Inscrição em hipótese alguma será devolvida, exceto em caso de não realização do Concurso ou de sua…

Palavras-chave: Lei de Acesso a Informação, Curitiba, transparência. 4 LISTA DE ABREVIATURAS CF – Constituição Federal CFC – Conselho Federal de Contabilidade CGU - Controladoria-Geral da União CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDOSOCIAL - Fundo de Desenvolvimento Social LAI – Lei de Acesso a Informação LC – Lei Complementar LDO – Lei de…

Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova. Segunda prova- Ricardo…