Arts 267 A 359 H Cp

. . . . . . . . . . p. 265 e ¸˜ 9.2.1 9.2.2 9.2.3 M´ todo de Larson-Miller . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 265 e M´ todo de Dorn . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 267 e M´ todo de Manson-Haferd . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 267 e 9.3 9.4 Fluˆ ncia em estados triaxiais de tens˜ o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 270 e a Relaxacao de tens˜ o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 273 ¸˜ a p.

e o de mediação, e de que a identidade processual e funcional da mediação asseguram que esta relação ocorra de forma equilibrada, tendo por base um círculo virtuoso existente entre o Judiciário e as formas alternativas de solução de conflitos14. O art. 125, IV do Código de Processo Civil (CPC) determina que compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes, havendo também um momento nos procedimentos sumário e ordinário destinado à audiência de conciliação. Nestes casos, o…

Paulo: NDJ, nº 12, p. 745-767, dez. 2000. 39. Atos administrativos. Elementos. Poder discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito Municipal, São Paulo: NDJ, nº 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCI­MENTO, Carlos Valder do (Org.). São Paulo: Saraiva, 2001. p. 128-137. 41. As inovações constitucionais no regime previdenciário do servidor público. Fórum Administrativo, Belo…

eletrônicos 13. Responsabilidade civil por dano atômico CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO OU FATO DE TERCEIRO 14. Da presunção de culpa à responsabilidade independentemente de culpa 15. A responsabilidade solidária das pessoas designadas no art. 932 do Código Civil 16. Responsabilidade dos pais 17. Responsabilidade dos tutores e curadores 18. Responsabilidade dos empregadores ou comitentes pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos 18.1. Conceito de empregado,…

sobretudo dos meados do séc. IV, verifica-se a necessidade de escolas (de Direito) 353 c) Escolas principais: Roma, Beirute, Constantinopla, Alexandria e Cesareia 354 • Escolas das províncias 358 e) Importância da Escola em si 359 • Valor das escolas do Oriente e do Ocidente 359 Título VII -LITERATURA JURÍDICA § 33. Vários tipos de obras jurídicas ... 361 a) De carácter elementar ... 362 b) De carácter casutstico .., 365 c) De carácter enciclopédico ... 367 • Tratados 368 e)…

de empregadores 4.3.3 Princípios do direito do trabalho relacionados com a sucessão trabalhista 4.3.4 Requisitos para configuração da sucessão 4.3.5 Sucessão – Abrangência e efeitos 4.4 Transferência de empregados Transferência de empregado – Art. 469 da CLT 4.5 Renúncia e transação 4.6 Interrupção do contrato de trabalho: conceito e hipóteses 4.6.1 Conceito 4.6.2 Hipóteses 4.6.3 Férias 4.7 Suspensão do contrato de trabalho: conceito e hipóteses 4.7.1 Conceito 4.7.2…

........................ 266 7.1.3.1. Conceito ........................................................................................................ 266 7.1.3.2. Espécies e caracteres que o diferenciam do negócio jurídico....................... 267 7.1.4. Ato-fato jurídico .................................................................................................. 268 7.1.5. Resumo...........................................................................................................

Gustavo T. de A. Moreira Nicolau C. Saldanha Eduardo Tengan 19 de Outubro de 2011 Pref´cio a O tema deste livro ´ a chamada Teoria dos N´meros, que ´ a parte da e u e Matem´tica que se dedica ao estudo dos n´meros inteiros e seus amigos. a u N˜o h´ d´vidas de que o conceito de inteiro ´ um dos mais antigos e a a u e fundamentais da ciˆncia em geral, tendo acompanhado o homem desde e os prim´rdios de sua hist´ria. Assim, ´ de certa forma surpreendente o o e que a Teoria dos N´meros…

nada mais razoável, embora pouco esperado, que os interesses alienígenas, mais vigorosos, se reflitam na produção legislativa. É a realpolitik dos tempos correntes. O romantismo fica por conta deste autor, que, ao elaborar o texto enfim introduzido no art. 5º., inciso XIX da Carta de 1988, entreteve esperanças de que, efetivamente, a Propriedade Intelectual seria tutelada tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Romantismo que se alastrou…

000,00, na Data de Emissão, e nem 500.000 Debêntures, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais; e • da Remuneração da Primeira Série e da Remuneração da Segunda Série, observados os limites estabelecidos na deliberação (h) da reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de outubro de 2006. Conversibilidade As Debêntures não serão conversíveis em ações. Espécie As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da…