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criterion 2.1.5 A standard exercise: the ferromagnetic Ising model 2.2 Probability theory 2.2.1 Basic notions 2.2.2 Special probability distributions and the central limit theorem 2.2.3 Statistical errors 2.2.4 Markov chains and master equations 2.2.5 The `art' of random number generation 2.3 Non-equilibrium and dynamics: some introductory comments 2.3.1 Physical applications of master equations 2.3.2 Conservation laws and their consequences 2.3.3 Critical slowing down at phase…

Agentes públicos, 353 13.2.1 Agentes políticos, 353 13.2.2 Servidores públicos, 354 13.2.3 Particulares em colaboração com o poder público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações…

352 13.2 Agentes públicos, 353 13.2.1 Agentes políticos, 353 13.2.2 Servidores públicos, 354 13.2.3 Particulares em colaboração com o poder público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos…

Agentes públicos, 353 13.2.1 Agentes políticos, 353 13.2.2 Servidores públicos, 354 13.2.3 Particulares em colaboração com o poder público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações…

comunidade política (CP) aponta para um conjunto de práticas que não se encaixa bem na visão de que a política é uma atividade especializada, uma atividade de “peritos” (a política não seria comparável, por exemplo, à atividade do médico, do arquiteto ou do construtor de navios). Nós sabemos que esse contraste é recorrente em uma das grandes polêmicas da filosofia grega clássica, e serviu de ponto de apoio para o ataque de Platão à democracia ateniense. Mas isso não implica que a CP…

a exclusão dos Estados-membros que futuramente atentem contra a paz. O art. 16.º do Pacto da SDN previa, desde logo, que os Estados-membros deveriam cessar todas as relações comerciais e/ou financeiras com o Estado infractor, dado prolongar-se estado de guerra com todos os membros da Organização. Segundo, a resolução de conflitos por meios jurídicos e pelo respeito das normas de direito internacional. De acordo com o art. 12.º do Pacto, qualquer diferendo entre os Estados que…

embora mantendo a responsabilidade subjetiva como regra, optou pela responsabilidade objetiva, tão extensas e profundas as cláusulas gerais que a consagram no parágrafo único do art. 927 e no art. 931. Lembremo-nos de que o Código de 1916 era essencialmente subjetivista, pois todo seu sistema estava fundado na cláusula geral do art. 159 (culpa provada), tão hermética que a evolução da responsabilidade civil desenvolveu-se ao largo do velho Código, através de leis especiais. Embora…

formação, demonstrando a importância da Corporação e a responsabilidade do Soldado PM para com a sociedade fluminense. No que diz respeito aos Direitos Humanos, a grade curricular apresenta a disciplina Ética e Direitos Humanos, com carga horária de 10 h/a. Outra disciplina que sugere aspectos acerca dos Direitos Humanos é a disciplina Prática Policial Cidadã – Viva-Rio. A ementa referente à disciplina Ética e Direitos Humanos subdivide-se em cinco assuntos: a) A Ética e a Moral;…

regulação tem sido definida como uma limitação imposta pelo Estado sobre a discrição que pode ser exercida pelos indivíduos ou organizações, as quais são sustentadas pela ameaça de sansão.” 4 Economia da Regulação – Definições - Economia V + V + H (1998, p.307) A regulação é o uso do poder coercitivo que tem como objetivo restringir as decisões dos agentes econômicos. A regulamentação econômica refere-se as restrições impostas pelo governo sobre as decisões das firmas com…

sanção mais eficaz, pois malgrado diversos os seus campos de atuação, entrelaçam-se e interpenetram-se de mil maneiras. Podem ser lembrados, a título de exemplos, o art. 17 da Lei de Introdução ao Código Civil (atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, conforme estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu,…