Artigos Cientificos Sobre Justa Causa

HIPÓTESE Para calcular a pena que será aplicada ao condenado, o juiz deverá observar o artigo 68 do Código Penal, e como primeiro passo fixar a pena base respeitando os limites estampados no código e definir se começa próximo do mínimo ou próximo do máximo, em seguida deve considerar as atenuantes e/ou agravantes do crime, devendo realizar novo cálculo aumentando ou diminuindo a pena, por fim passa a analisar as causas gerais ou especiais de diminuição ou aumento de pena, aqui o…

opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir…

especial as amigas:......., pelo convívio e amizade, pela aprendizagem dividida, pelos momentos de dificuldades e alegrias que partilhamos. Aos professores do curso de Serviço Social pelos ensinamentos, apoio e motivação à busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A minha orientadora, Prof.ª......, pela atenção e paciência, pelos ensinamentos e incentivo à construção desse trabalho. Às assistentes sociais do campos de estágio exemplo, aprendizagem e momentos de construção do…

............................13 1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17 3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E PROCESSUALISMO CIENTÍFICO....................20 4.- OS PROBLEMAS ATUAIS DO PROCESSO JUDICIAL...................................23 5.- SOLUÇÕES SIMPLIFICADORAS DO PROCESSO.........................................24 6.- O PROCESSO JUDICIAL AINDA PEDE AJUDA.

em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil.…

motiva a fazer ciência, mas fornece-nos também uma fundamentação filosófica para a expectativa de encontrar padrões regulares de causa e efeito na natureza. Uma compreensão científica em termos de leis naturais não exclui Deus; antes ensina-nos sobre Sua forma de governar a criação. O conhecimento científico é colocado no contexto de uma vida fiel a Deus. Este artigo enfoca algumas das dificuldades para ensinar ciência numa cultura em que ciência e religião às vezes são jogadas…

adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de direção ou responsável técnico; I I I . exercer a profissão mantendo comportamento digno; I V. manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional; V. zelar pela saúde e pela dignidade do paciente; V I. guardar segredo profissional; V II . promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções,…

Jurisprudência dos conceitos O termo positivismo não é, sabidamente, unívoco. Ele designa a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras do fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por…

gastrocnemio e ao osso calcâneo A ação desse conjunto (osso, muscúlo e tendão) participa do sistema que promove a movimentação do pé e da perna. FIGURA 2 Tendão do Calcâneo DISPONÍVEL EM:< http://www.clinicaecirurgiadope.com.br/artigos/23> 1.5 MUSCÚLOS Os músculos do pé podem ser chamados de músculos intrínsecos do pé ou ainda curtos do pé. Estes se encontram no dorso e planta do pé. No dorso só existem dois músculos intrínsecos, o extensor curto dos dedos…

Resumo do artigo: O Embrião e seus Direitos. Elidia Aparecida de Andrade Corrêa[1] Marcelo Conrado[2] 1 O Debate Atual do Biodireito O estado atual da ciência é objeto de densa polêmica ético-jurídica. Os avanços da nanotecnologia, das pesquisas com células-troncos, da clonagem, da reprodução e da morte assistida, atraem a ciência para o centro das atenções. Ao mesmo tempo, outro ramo do direito, conhecido como biodireito, procura transportar os acontecimentos científicos…