Artigo Sobre Reputação

disposto no artigo anterior. * Ameaça: É ameaçar alguém com palavras, gestos. Crime comum: qualquer pessoa pode cometer; Consuma: Ocorre a consumação com a própria ameaça; Tentativa: SIM - admite na forma escrita, como uma carta que foi interceptada; _________________________________________________________________________ * Honra: CRIME FORMAL, são os atributos físicos, morais e intelectuais dos seres humanos na sociedade; Honra Objetiva: é aquilo que terceiros pensam…

“ut” instrumento de procuração anexa (doc. 01), com escritório profissional á Rua___________,nº______,Bairro____________,CEP:00.000-000,Mato Grosso onde recebe comunicações de estilo, vem respeitosamente presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 186 e 927 do código civil e demais dispositivos pertinentes propor a presente ação: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de condomínio Campos Elísios, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

homens que marcaram a cultura ocidental, entre eles: o filósofo Nietzsche, o poeta Rainer Maria Rilke, os psicanalistas Sigmund Freud e Karl Abraham. Seus livros, na verdade versaram principalmente sobre os três grandes nomes com quem privou de uma relação pessoal, em diferentes níveis é bem verdade. Sobre Nietzsche, chegou a pronunciar-se em "Essencialmente uma investigação". Quanto a Rilke, através das "Memórias pessoais" Já em relação a Freud, trouxe à luz "Uma expressão de gratidão".…

e o de sua família, valendo tal como DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUA MISERABILIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº. 1.060/1950, e da Lei nº. 7.115/1983. Ainda em atenção ao requerido inicialmente, e atendendo ao quanto prescreve o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a parte Autora comprova pelos próprios fundamentos da demanda a sua miserabilidade, pelo que requer os benefícios da assistência judiciária gratuita. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Requer,…

seu ex-empregado, ______________________, vem, através de seu advogado infra-assinado que desde já declara para os fins previstos no Inciso II, do Artigo 39 do CPC, seu escritório estabelecido na Rua Santa Luzia, _____ Sala _____– Castelo CEP 20.030-041 Tels:____________, com fundamento no Artigo 847 da CLT oferecer sua C O N T E S T A Ç Ã O, nos termos da petição Inicial, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: PRELIMINARMENTE DA HOMOLOGAÇÃO DAS

causador da lesão grave ou morte, se identificado, é que responderá também pelos delitos dos artigos 121 e 129 do CP. CRIMES CONTRA A HONRA: Objeto de Estudo: São crimes contra a honra previstos no CP: Calúnia, injúria e difamação. Quadro sinótico: Crime Conduta Honra ofendida Calúnia: art. 138, CP Imputar fato criminoso sabidamente falso. Há ofensa da honra objetiva. Ofende-se a reputação, diz respeito ao conceito da vítima perante terceiros. Difamação: art.…

Muito se ouve falar sobre plágio e violação dos direitos autorais na música, literatura ou em obras de arte; entretanto, nos últimos anos, essa prática vem se multiplicando, de forma alarmante, no ambiente acadêmico e de pesquisa, por conta do volume e da diversidade de informações, descobertas e conhecimentos disseminados, em especial, pela Internet. O plágio não tem nada a ver com a citação bem intencionada e referenciada a autores, com o uso de uma dissertação ou tese como…

O mundo negocial envolvendo imóveis sempre foi complexo, pela sua extensa implicação nas relações pessoa-patrimônio, dado que, diferentemente de outras formas de aquisição de bens, uma transação imobiliária requer muito mais do que os ditames do artigo 82 do Código Civil de 1.916, tal seja: “agente capaz; objeto lícito e forma prescrita em lei”. Além destes elementos, há de se considerar que o imóvel navega por quase todas as esferas do direito e que, uma transação de compra e venda…

ocorridos, inclusive dissidências e protestos, e conterão a transcrição apenas das deliberações tomadas, observadas as disposições legais. • Competência • Art. 10. Além dos poderes definidos em lei, competirá especialmente à Assembleia Geral deliberar sobre: I – alienação, no todo ou em parte, de ações do capital social do Banco ou de suas controladas; abertura do capital; aumento do capital social por subscrição de novas ações; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures…

/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 TIPOS CRIMINAIS 2.1 2.2 ELEMENTOS DO ESTADO 06 2.3 FORMAS DE ESTADO 07 2.4 FORMAS DE GOVERNO ....10 3 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 12 Introdução O trabalho a seguir irá tratar sobre alguns dos artigos do Código Penal Brasileiro que retratam tipos criminais e as penas que são impostas pela lei para tais crimes. Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é…