Artigo Científico Sobre Judicialização Da Saúde

RELATÓRIO título do trabalho OU DA EXPERIÊNCIA: VI RECEN _________________ SENHOR DO BONFIM 12/10/2014 UELITON ALVES VIEIRA RELATÓRIO sobre o reacen vi edição: “o enfermeiro como ser sócio – político: reflexão sobre a profissão de cuidar” Relatório solicitado pela Professora NORMA da disciplina português instrumental da turma do 1º semestre de enfermagem da Experiência de participação no REACEN como avaliação parcial

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

avanço da Ciência depende, fundamentalmente, de mecanismos de proteção contra os dogmas. A postura crítica inerente ao trabalho científico é uma proteção contra a disseminação de teses nãovalidadas. O cientista deve questionar – de ofício – as verdades estabelecidas. Para a ciência, as verdades são, sempre, provisórias. Entretanto, em nível global, ao intensificar-se o debate sobre as questões ambientais, as abordagens científicas vêm sendo postas, gradativamente, em segundo plano. Nesse…

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

ordenamento jurídico um sentido normativo que antes não existia. Isto ocorreu com o caso da greve dos servidores públicos, porque acabou por aditar ao ordenamento jurídico a Lei que rege a greve dos funcionários particulares. O mesmo ocorreu no caso da ADPF sobre aborto de fetos anencéfalos, ao permitir esta nova hipótese de aborto sem que houvesse previsão legislativa. Idem quanto à união homoafetiva e a perda de mandato parlamentar por conta de infidelidade partidária. Em grande…

desenvolvido pelo DCPUFMG; II) Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público; III) Judicialização e equilíbrio de poderes no Brasil: eficácia e efetividade do direito à saúde, desenvolvido pela PUC/RS; IV) Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade, desenvolvido pelo DCP-UFMG; e V) Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal, desenvolvido pelo…

garantir ao paciente e a sua acompanhante o custeio das despesas de alimentação e o transporte adequado para tratamento em Recife/PE, com garantia de assento reservado para o menor (fls. 26-37).Alega que o valor estabelecido pela tabela do Ministério da Saúde a título de ajuda de custo- R$ 3,00 (três reais) por pessoa para cada 50 km percorridos por transporte terrestre -seria insuficiente para arcar com as despesas do paciente e de sua acompanhante. Nesse ponto, sugeriu como adequado o…

Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu Assessoria de Comunicação do CFESS Diogo Adjuto e Rafael Werkema Copidesque Mione Apolinário Sales Projeto Gráfico/Diagramação Viviane Freitas (www.vivianefreitas.wordpress.com.br) Capa Viviane Freitas sobre arte do cartaz do evento Os textos reproduzidos neste livro foram cedidos integralmente pelos/as palestrantes do Seminário Nacional, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá, Mato Grosso Conselho Federal de Serviço…

1 Organização Prof. Roberto Freitas Filho PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 1ª edição Autores: Rodrigo Chandohá da Cruz Célia Barbosa Abreu Eduardo Manuel Val Rodrigo Coimbra Gabriela de Cássia Moreira Abreu. IDP Brasília 2015 2 Conselho Editorial: Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (IDP) Secretário Geral: Jairo Gilberto Schäfer (IDP) Coordenador-Geral: Walter Costa Porto (Instituto Federal da Bahia) 1. Adriana da Fontoura Alves…