Artigo Cientifico Sobre Georreferenciamento

.......................... 09 14- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – CNA ..................................................................... 10 15- RESUMO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO EMPREGADOR ................................... 11 16- TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA ..................................................... 11 17- CONCEITOS DOS TRIBUTOS ............................................................................ 12 18- ARRENDAMENTO A PARCERIA ...........................................

REALIZAÇÃO Comando da Marinha Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Marco Antônio Zago Subsecretaria para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Frederico Simões Serafim Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPELAGO)…

constante diálogo, estímulo, curiosidade e amizade dos meus colegas do programa, também alunos pós-graduandos. Declarações No curso dos três anos da pesquisa muitos acontecimentos na minha vida pessoal incidiram de tal forma sobre mim que é impossível não reconhecer o impacto destes sobre o resultado final do trabalho, até porque nos momentos difíceis entendi que os compromissos assumidos que tinha não poderiam caducar devido as intempéries ou alegrias que a vida me proporcionou. Os…

duração de 3 horas, sendo 2 horas para preenchimento de formulários cujo modelo será disponibilizado pelo INCRA e 1 hora destinada a sistematização das informações coletadas durante a visita. Essa visita tem por objetivo a realização de uma “leitura” sobre o funcionamento da Unidade Familiar, seu modo de vida, organização e formas de produção e re-produção social. Decorridos 60 (sessenta) dias da realização dessa visita a contratada deverá apresentar um relatório contendo…

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

unidades técnicas deste Tribunal para padronizar os procedimentos de controle que envolvam contratações de obras e serviços de engenharia; Considerando a vigência, a partir de 16 de maio de 2012, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive as Cortes de Contas, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e…

Práticas de Saúde no Brasil.................... 233 Etnicidade e Humanização: Fortalecendo a Rede de Cuidado à Saúde Materno-Infantil Indígena......................................................... 255 Do Berço à Rede: Vínculos e Vivências sobre o Parto na Rede Humanizasus............................................. 273 Monitoramento e Avaliação como Prática Transversal na Rede Cegonha: Construção de um Processo Articulando Monitoramento e Apoio Institucional…

diz respeito às atribuições do Ibama, o Anexo I do Decreto nº 6.099, de –2– Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ibama 2010–2011 2ª Edição 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto, apresenta nos seus artigos 1º e 2º as finalidades e competências do Ibama, como sendo as relacionadas a seguir. É importante esclarecer que a Lei nº 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também altera o art. 2º…

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

excelente oportu- Guia de Concursos Públicos 2006 18 nidade. A dedicação efetiva e direcionada para um cargo público traz a percepção de um investimento com retorno. Mas estudar sem propósito não é uma boa alternativa. Deve-se estar certo sobre as vantagens, avaliar a relação custo/benefício da vaga e do cargo almejados. Considerando a estrutura da Administração Pública do Brasil, a opção pela vaga pretendida deve ser orientada a partir do critério da área de atuação do…