ENGENHEIRO AGRONOMO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Superintendência Regional do Estado de Rondônia
Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Av. Lauro Sodré, 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, CEP 76.803-488 fone (69)
3229-1545

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DA SR-17/RO
Nº 01/2013

ANEXO I
PROJETO BÁSICO

PROPONENTE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PRESIDENTE
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA – SR 17/RO
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO –
SR 17/RO
CLETHO MUNIZ DE BRITO
COORDENAÇÃO REGIONAL DA ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
A REFORMA AGRÁRIA – SR 17/RO
MARIA DE JESUS FREIRE LOBO
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
CLÁUDIO ROBERTO SIMÕES RODRIGUES
LUBER KÁTIA DE OLIVEIRA NETO
WÂNIA MARIA DAS G. P. MARAMALDO
COLABORADOR
THIAGO RUIZ

1

SUMÁRIO
Item
1. Apresentação
2. Objeto
3. Princípios
4. Justificativa
5. Objetivo Geral
6. Objetivos Específicos
7. Público Beneficiário
8. Área Geográfica da Prestação de Serviços
9. Descrição das Metas e Serviços
10. Metodologia de execução dos serviços
11. Detalhamento das Metas e Serviços por Projeto de Assentamento e Núcleo
Operacional
12. Cronograma de Execução das Atividades
13. Conceituação dos Serviços
14. Constituição dos Núcleos Operacionais
15. Qualificação e Perfil das Equipes Técnicas
16. Das Atribuições dos profissionais
17. Composição das Equipes Técnicas
18. Composição dos Custos
19. Estruturas de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização
20. Considerações Finais
Anexos

Pág.
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1.APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui-se no Projeto