Artigo Cientifico Sobre Direitos Fundamentais Na Ordem Ec

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FAD – Faculdade de Direito Processo Civil I COMENTÁRIOS CRÍTICOS DOS ARTIGOS 125 A 199 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALUNO: RAUL NASCIMENTO NASCIMENTO COSTA CAPÍTULO IV DO JUIZ Seção I Dos Poderes, dos Deveres e da responsabilidade do Juiz Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela rápida solução

Sociais  24 Tema 03: Importância da Comunicação e o Processo Seletivo  42 Tema 04: Uso de Tecnologias e a Conquista da Independência Financeira  62 Tema 01 seções O Mundo em Transformação e o Mercado de Trabalho ões eç S Tema 01 O Mundo em Transformação e o Mercado de Trabalho CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • As diferentes visões de mundo e os fenômenos que interferem nelas. • Mudança, inovação e…

Sociais  24 Tema 03: Importância da Comunicação e o Processo Seletivo  42 Tema 04: Uso de Tecnologias e a Conquista da Independência Financeira  62 Tema 01 seções O Mundo em Transformação e o Mercado de Trabalho ões eç S Tema 01 O Mundo em Transformação e o Mercado de Trabalho CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • As diferentes visões de mundo e os fenômenos que interferem nelas. • Mudança, inovação e…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO…

A TUTELA DA ÁGUA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS estudos, Goiânia, v. 35, n. 11/12, p. 1211-1231, nov./dez. 2008. CAMILA LIMA ALVES SIQUEIRA, NIVALDO DOS SANTOS Resumo: a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Assim surgem questionamentos quanto a eficácia da lei constitucional e infraconstitucional hídrica. O objetivo deste estudo é verificar se a legislação brasileira quanto aos…

brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Sergio André Rocha Rio de Janeiro 2014…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. fundamentais. 1.1 Conceito, classificações, princípios I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos

interdisciplinar, possibilitará interpretar a complexidade que envolve o Estado, o poder, a política, a democracia e o direito (e suas consequências para a Sociedade). Por isso, é necessário entender que a Ciência Política guarda uma inexorável relação com os demais ramos da ciência estudados pelo homem, que, de um modo ou de outro, produzem realidade(s), como o direito, a economia, a história, a psicologia, a sociologia, a filosofia etc. Vê-se, então, que como conteúdo, a Ciência Polícia,