Artigo Cientifico Sobre Clausuras Abusivas

DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto…

prática uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária e justa. O Brasil guarda cicatrizes históricas da desigualdade, inclusive no plano jurídico: haja vista ao revogado Código Civil que era a bíblia da discriminação social e de gênero. Sobre o assunto já tivemos ocasião de escrever “in” Revista Judice- Revista Jurídica de Mato Grosso - nº. 12 (http://www.mt.trf1.gov.br/judice/jud12/default.htm). O grande avanço da vigente Constituição da República está na integração da…

299 8.3.1 - Sempre a bombar: os poderes do vandalismo ..............................................................302 8.3.2 - Bombing de rua: marcando as paredes da cidade.........................................................304 8.3.3 - Bombing sobre linhas: A conquista da chapa ...............................................................308 8.3.4 - A pureza da arte de rua..............................................................................................314 8.3.5 -…

contribuição para a realização desta dissertação, à quais serei eternamente grata: A minha mãe, Lourena, que, pacientemente, leu e releu todas as versões deste trabalho, digitando também algumas partes; a meu pai, Alfredo, que acompanhou todas as discussões sobre o mesmo; e a ambos, que foram meu sustentáculo, deram todo apoio e apagaram todos os incêndios de desespero que me assolaram durante a elaboração; A meu orientador, Luiz Edson Fachin, eterno amigo e professor, por ter despertado…

de vários preceitos legais referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente de formação profissional de futebol. O ambiente é de informalidade generalizada, facilitando a atuação de oportunistas que pretendem garantir lucros sobre o futuro profissional de crianças e adolescentes talentosos. Tal ambiente envergonha os brasileiros e envergonhará o país, que estará exposto à vitrine mundial quando do advento da Copa do Mundo do Brasil, prevista para ocorrer em…

orais do saber aforismático .....................................................................................133 Como a arquitetura gótica, a cultura do manuscrito se preocupava mais com a transparência (luz através) do que com a iluminação (luz sobre)..........................136 A iluminura, a glosa e a escultura medievais eram por igual aspectos da arte da memória: arte central da cultura manuscrita ................................................................140 Para o…

.................... Estrutura e sujeito ............................................ Natureza e História .......................................... Post-scriptum ................................................... 7 11 37 65 99 Nota sobre a numeração das páginas: os números indicados à direita no corpo do texto referem-se à numeração da página colocada no topo da página do livro em brochura. PREFÁCIO O texto deste pequeno livro exige uma explicação. Quando o…

.................... Estrutura e sujeito ............................................ Natureza e História .......................................... Post-scriptum ................................................... 7 11 37 65 99 Nota sobre a numeração das páginas: os números indicados à direita no corpo do texto referem-se à numeração da página colocada no topo da página do livro em brochura. PREFÁCIO O texto deste pequeno livro exige uma explicação. Quando o…

Federação; 2.1 Distinção entre Federação e Confederação; 2.2 A lei da participação e a lei da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo — 5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE…

Federação; 2.1 Distinção entre Federação e Confederação; 2.2 A lei da participação e a lei da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo — 5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE…