Artigo Cientifico Sobre Cade

forte. Dentre os léptons estudados até o momento estão os elétrons e o antineutrino. Este último é obtido juntamente com o elétron no decaimento beta. Outro elemento que podemos citar e que faz parte da família dos léptons é o múon. Nos estudos sobre essas partículas, os físicos verificaram que o neutrino associado à produção de um múon não é uma partícula igual ao neutrino produzido no decaimento beta, associado ao aparecimento de um elétron. Eles são denominados de neutrino do…

sujeito passivo e legislação e esclarece a questão da inconstitucionalidade desse tributo, os motivos para que este tenha sido extinto da legislação brasileira hodierna. Fundamenta-se na doutrina, na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, artigos e notícias. Palavras-chave: Taxa. Contribuição de melhoria. Contribuição de iluminação pública. ABSTRACT Briefly and concisely, this work differentiates the terms: fees and contributions for improvement. Conceptualizes them,…

Paulista, 2013 CENTRO CULTURAL ALBERTO GOMES – CCAG Artigo Científico apresentado à Escola Centro Cultura Alberto Gomes como exigência para obtenção da nota a qual substituía o teste na II Unidade. Orientadora: Jessica Dornelas Mabel Nayla Cruz de Lima Paulista, 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................6 1. CONHECIMENTO…

pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao…

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992........................................................................... 29 LEI Nº 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994......................................................................... 41 RESOLUÇÃO Nº 16 DO CADE, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998 ................................... 42 DECRETO Nº 4.081, DE 11 DE JANEIRO DE 2002......................................................... 47 DECRETO Nº 4.187, DE 8 DE ABRIL DE 2002 .....................................

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema O trabalho visa mostrar os impactos causados na fusão das empresas Nestlé S/A e Chocolates Garoto S/A. Conceito de fusão: Conforme definição do próprio direito positivo brasileiro (Lei 6.404, artigo 228), "Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova que lhes sucederá em direitos e obrigações." Para Bulgarelli (1999) “Fusão é um ato de natureza corporativa ou social, pelo quais duas ou mais…

(menor custo amplificado) • Enfoque nos custos (menor custo limitado) • Diferenciação (alvo de mercado amplo) • Diferenciação focalizada (alvo de mercado limitado) Segundo Porter, as empresas que adota as estratégias de menor custo produzem artigos comparáveis a um custo muito baixo, mas são altamente produtivas e normalmente utilizam modernas tecnologias de processo. Um ponto importante das estratégias de menor custo é que, embora a redução de custos seja o tema centra de toda a estratégia

pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituiço Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte…

União Impostos IE Imposto sobre a Exportação UNIÃO II Imposto sobre a Importação UNIÃO IPI Imposto sobre Produtos Industrializados UNIÃO ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural UNIÃO IR Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - pessoa física e jurídica IOF Imposto sobre Operações de Crédito UNIÃO IGF Imposto Sobre Grandes Fortunas UNIÃO não é cobrado Taxas Federais Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação -…

contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao…