Artigo Cientifico Sobre Cade

paradigma. Paradigmas podem ser considerados como as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência. A partir desse conceito científico amplo e adotando uma linguagem mais própria e adequada às ciências sociais aplicadas, podemos reescrever o conceito de paradigmas e emergir para algo que nos parece mais próximo às ciências sociais aplicadas e dá sentido ao termo…

os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Livros de Safra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Revisão: Katia Halbe Capa: Fabio Henrique Bernardes Diagramação: Kathya Yukary Nakamura e Samuel Leal Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabio F. Kujawski

valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua

moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao…

moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao…

aos critérios de exclusão, foram excluídos os artigos científicos que não se relacionavam à utilização do Nintendo® Wii pela área da saúde, e que estivessem fora do período de publicação de 2000 a 2011. A análise dos artigos foi realizada de maneira qualitativa, ou seja, foram interpretados os sentidos das ideias centrais dos artigos. RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram encontrados 26 itens entre artigos, teses, dissertações e livros que abordam sobre a Fisioterapia, o Nintendo® Wii e…

RICCELLI DE LIMA SOUZA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL CAMPINA GRANDE 2013 AMANDA CORDEIRO DA SILVA ROCHA ANA RAQUEL PEREIRA RICKSON RICCELLI DE LIMA SOUZA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms.…

muitos casos deixando de lado a definição do conceito efetivo da atuação estatal na economia. Tércio Sampaio Ferraz Júnior emprega o seguinte conceito de intervencionismo: É o exercício por parte da autoridade política, de uma ação sistemática sobre a economia, estabelecendo-se estreita correlação entre o subsistema político e econômico, na medida em que se exige da economia uma otimização de resultados e do Estado a realização da ordem jurídica como ordem do bem estar social. Outro conceito

contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao…

ou noção de alguma coisa, como por exemplo: conhecimento das leis; conhecimento de um fato (obter informação); conhecimento de um documento; termo de recibo ou nota em que se declara o aceite de um produto ou serviço; saber, instrução ou cabedal científico(homem com grande conhecimento). O tema "conhecimento" inclui, mas não está limitado a, descrições, hipóteses, conceitos, teorias, princípios e procedimentos que são úteis ou verdadeiros. O estudo do conhecimento é a gnoseologia. Hoje…