Artigo Cientifico Registro Da Empresa Na Junta Comercial

transformação quando necessário do tipo jurídico de uma determinada empresa. Como objetivos específicos: apresentar as situações de transformações cabíveis às Sociedades Empresárias e aos Empresários; e conceituar e ressaltar os direitos dos credores, relativos às sociedades limitadas e empresário individual. A partir de uma pesquisa exploratória através de revisão de literatura e um estudo de caso, busca-se analisar a transformação de uma empresa do sul-fluminense, ressaltando as…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS FERNANDA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E ANÁLISE DAS COLIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010. FERNANDA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E ANÁLISE DAS COLIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências…

A EVOLUÇÃO DA MODALIDADE DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI NO ESTADO DE GOIAS CELINE DE SOUSA CRUZ PINHEIRO KALITA OLIVEIRA CRUZ RESUMO: A Evolução da modalidade de Empresa Individual de Responsabilidade (EIRELI), tem crescido consideravelmente, alcançando as demais modalidades de acordo com as informações obtidas pela Junta Comercial do Estado de Goiás, e o objetivo neste trabalho demonstrar sua evolução, as vantagens e desvantagens. A criação dessa…

Universidade Estadual da Paraíba Campus VI Poeta Pinto do Monteiro Centro de Ciências Humanas e Exatas Componente Curricular: Direito Comercial Professor: Niani Alunas: Alcineide Alves, Jéssica Mayara e Shyslayne Araújo Natanael Moraes NOME EMPRESARIAL MONTEIRO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Trabalho apresentado trata do “Nome Empresarial”, mas precisamente de como é constituído qual o “conceito” e suas “espécies”, firma individual,

nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Nos termos dos artigo 145 da Nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou…

autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Societário” – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição. Consulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do Registro Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais) e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, formulando-nos as seguintes questões: a) Como distinguir uma sociedade…

público. PALAVRAS CHAVE: Nome empresarial- Identificação - INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um estudo bibliográfico que segundo Gil (1991) é desenvolvido a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Quanto aos objetivos pode-se afirmar que essa é uma pesquisa descritiva. Esse tipo de estudo busca descrever fatos e fenômenos de determinada realidade (TRIVIÑOS,1987). Objetivou-se com tal trabalho conceituar através das…

elemento de empresa. Assim, por exemplo, médicos dentistas e advogados não são considerados empresários. Contudo o próprio texto da lei propõe uma ressalva: quando o elemento de empresa se tornar mais forte do que a própria atividade exercida, nesse caso, embora a atividade esteja no rol das exceções, ela irá se encaixar como atividade empresária. Dessa forma, quando o exercício da atividade profissional estiver dentro do rol das atividades excluídas há de se verificar o elemento…

O presente trabalho traz como baseamento o artigo 966 do Código Civil, o qual profere que é considerado empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Com base neste artigo, atribuímos ao progresso da etapa solicitada, sempre focando e concebendo apuramento no conceito da legislação a respeito do empresário, quais os deveres e diretos, a caracterização de empresa e quais os passos para tornar-se um empresário.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO EMPRESARIAL NO BRASIL E NO MUNDO. Fabio Oliveira George Bessa Gesiel Nascimento Jerfferson Bonfim Manoelito Sampaio Petterson Gonçalves[1] 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL A atividade comercial começou a ser praticada desde a Antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios, baseava-se principalmente na troca de materiais, sem uso, inicialmente de nenhum elemento monetário. Neste período, esta atividade ainda não