Artigo Cientifico Divorcio

mortos. O lobolo faz parte da identidade individual e colectiva, ligando seres humanos e mortos numa rede de interpretações do mundo e num conjunto de tradições em contínuo processo de transformação. Nessa ordem de ideias, por meio desse trabalho científico, pretende-se apresentar de uma forma abrangente a prática do lobolo, onde ira se focalizar de modo particular a zona sul do país. Objectivos: Geral Compreender á prática do lobolo na zona sul de Moçambique Específicos Apresentar um…

Restritas a quem procurou Informações são parte de um processo Resultados Prontuários Laudos com rigor ético e técnico Atuação dos Peritos- Art. 145 do código do Processo Civil “Quando aprova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421” Art. 436- “o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos” Art. 437- “O juiz poderá…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL (OU DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) DA COMARCA DE _____________________. Autos nº ___________. Divórcio Litigioso (mínimo 10 espaços) ________________________________, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº __________ e CPF/MF de nº ___________, residente e domiciliado na Av. ______________, nº ____, Bairro _______, CEP________ nesta comarca, por intermédio de seu representante legalmente…

ação está submetida à observância de regras, podendo os indivíduos exigir o respeito das mesmas e fazer valer os direitos de tais regras lhes conferem, perante as autoridades legalmente constituídas. Principiamos nosso trabalho, recortando os artigos da CRFB (Constituição da República Federativa do Brasil), atinentes ao objeto do nosso estudo como segue-se. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Promulgada em 5.10.1988) Preâmbulo Nós, representantes do povo…

do 7º Período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. Porto Velho, RO 2013 Tempo de Duração da Pesquisa (em meses): 06 meses Tipo de Pesquisa: bibliográfica, descritiva e documental. Principal Método Científico a ser utilizado na Pesquisa: hipotético dedutivo. SUMÁRIO 1. TEMA .................................................................................................................... 05 2.FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ..............................

optou-se por aprofundar o processo de Divórcio na família, não só por se considerar um assunto que envolve não apenas o indivíduo, mas todo o sistema familiar. O desenvolvimento compreende assim, para além desta introdução, mais cinco capítulos e as considerações finais. O Capitulo I – Mudanças do modelo tradicional de família, divórcios e guarda compartilhada – aborda resumidamente a perspectiva da evolução histórica da família, a incidência da possibilidade do divórcio na legislação…

responsável e planejamento familiar: dispõe o Art. 226, § 7º, CF “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.” O CC/02 também traz em seu Art. 1.565, § 2º, CC “O planejamento familiar é de livre decisão do casal, competindo…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…

por finalidade a descoberta dos novos conhecimentos no domínio científico, literário e artístico. Objetivo: busca do conhecimento. É a busca de resposta a problemas levantados, com o objetivo de obter conhecimento. É feita por meio de estudos aprofundados sobre determinado assunto. A pesquisa pode ser feita por meio de: 1- estudo dos clássicos (especialistas) de determinada disciplina; 2- na leitura da doutrina (manuais) dos artigos, de textos eletrônicos, jornais...; 3- na atualização…

Direito de Família passa ultimamente por uma etapa jurídica de abastada influência constitucional, sobretudo no que tange à manutenção da convivência familiar e ao atendimento do melhor interesse da criança e do adolescente, estes princípios contidos no artigo 227, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei n. 11.698/2008 que determina o instituto da guarda compartilhada. Em termos de conclusão acredita-se que ao se acrescentar à guarda compartilhada há um melhor atendimento…