Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

apresentar, aceitar ou discordar de ideias, expressar e provocar sentimentos, instigar perguntas e respostas, etc. Podemos dizer, portanto, que escrever é um ato processual, que se constrói por ensaio e erro, não devendo ser privilégio de poucos, mas direito de todos. Ou seja, o texto não nasce pronto; ele é planejado, trabalhado, lido, relido, revisado, corrigido, até que se possa chegar ao produto acabado. E, seja na leitura, seja na produção de textos, importa considerar e…

social e de amadurecimento intelectual. Com o passar dos anos, o lazer vem ganhando cada vez mais destaque em nossa sociedade. Meios de comunicação veiculam reportagens, artigos e notícias que tratam do tema. Segundo Munhoz (2008, p. 59), no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o lazer é reconhecido como direito social “condicionante da cidadania”. Sua busca constante ao longo dos séculos, e sua presença nas mais diversas culturas, revela a condição do lazer…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ...................................................................................

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei

pretensão de finalizar a discussão da temática referida, mas de fomentar fecundos estudos acerca de tal. CAPÍTULO 1: O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA 1. DEFICIÊNCIA x NECESSIDADES ESPECIAIS Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de Dezembro de 1999, o qual regulamenta a Lei Nº 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o…

Diversidade Sexual, Relações de Gênero e Políticas Públicas O campo das relações de gênero e da diversidade sexual constitui um núcleo importante dos debates políticos e científicos contemporâneos em torno dos direitos humanos. Desde a segunda metade do século XX, os movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são…

E, F e G C.E.P.: 70860-100 Brasília – DF www.ifb.edu.br Fone: +55 (61) 2103-2108 editora@ifb.edu.br Ronilde Borges da Cunha Feitosa Sherley Cabral Moreira Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lara Batista Botelho CRB - 2434 Comitê científico S471a André Gondim do Rego Cândida Beatriz Alves Daniela Carvalho Bezerra Leite Diego Pizarro Luciana Lima Ventura Luciano Pereira da Silva Márcia Maria dos Santos Marley Garcia Silva Renata Moreira de Sá e Silva Roberto Duarte Fontes Semana de

históricas e determinantes estruturais 1 Revista Internacional em Língua Portuguesa Migrações III Série, nº. 24 - 2011 2 Mobilidade e migrações na Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) RILP – Revista Internacional em Língua Portuguesa III Série, nº. 24 - 2011 Publicação Anual da Associação das Universidades de Língua Portguesa (AULP) Referência solicitada ao catálogo LATINDEX…

de base no Brasil, isto se deu devido à oferta de um programa educacional integrado, com capacidade, se bem executado, de mobilizar o potencial do alunado para aprendizagem, não se esquecendo do respeito efetivo aos direitos das crianças. Em consonância ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos e dos deveres do Estado, em contraste com as escolas superlotadas e mal aparelhadas, os CIEPs pretenderam proporcionar múltiplas atividades, complementando o trabalho nas salas de aula com…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................