Artigo Cientifico De Direito De Familia

O DIREITO DOS FILHOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo cientifico apresentado a Universidade Estadual do Piauí como requisito a conclusão da cadeira de Metodologia da pesquisa jurídica. Floriano - PI 2012 RESUMO Pensão alimentícia é algo que gera muitas dúvidas, principalmente quando se refere à recebida pelos filhos na qual um dos pais tem a obrigatoriedade de pagar. Podemos definir pensão alimentícia aos filhos como uma quantia que foi fixada pelo juiz para…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA…

Lembrando solenemente sua ligação com princípios universais dos direitos humanos, particularmente aqueles estabelecidos na Declaração Universal do Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 e nos dois Pactos Internacionais das Nações Unidas, respectivamente, sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e sobre os Direitos Civis e Políticos de 16 de dezembro de 1966, na Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição dos Crimes de Genocídio de 9 de dezembro de 1948, a Convenção…

------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso-----------------------------------------------------------------------------------------------6 RELATÓRIO CIENTIFICO------------------------------------------------------------------------------8 Resumo---------------------------------------------------------------------------------------------------------8 Vendas de bebidas alcoólicas para Crianças e…

Psicologia e Direito Civil Este capítulo trata de alguns temas selecionados no campo do direito da família. Pericia psicológica e assistência técnica Formação e rompimento de vinculo familiar Casamento e separação Paternidade e reconhecimento de filhos Interdição e sucessões Adoção Em todos eles, são de grande relevância a consideração de fatores emocionais e outros aspectos psicológicos que afetam os envolvimentos nos conflitos. Pericia e Assistência Técnica Dinâmica familiar e as

tardia por Casais Homossexuais Artigo Científico apresentado à Faculdade Mauricio de Nassau da como exigência para obtenção da nota de N2. Orientador: Prof. Clauberson Sales do Nascimento Rios FORTALEZA JUNHO DE 2015 SUMÁRIO Resumo……………………………………………………………………………...03…

..09 RESUMO Este relatório científico tem como objetivo a familiarização com a área de atuação no campo do Serviço Social, considerando a diversidade de políticas públicas que o profissional atuará, bem como na execução de projetos que tenham como objetivo a melhora na qualidade de vida da comunidade, especificamente políticas públicas voltadas para o atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso. Palavras chaves: relatório científico; Serviço Social; políticas…

na infância de todo ser humano, a família impulsiona a divergêncía entre os seres e emprega as distinções que podem justificar a imposição da violência. Visto isso, de acordo com Maria Amélia (AZEVEDO, 2001, p.21), “a família é uma instituição estrutura sobre duas desigualdades básicas: entre gêneros e entre gerações.” A família como base do desenvolvimento humano deve ser o ponto de partida para uma criança receber orientação e amor. No entanto, diversas famílias proporcionam esse…

POTIGUAR - UnP ESCOLA DO DIREITO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ MOSSORÓ 2013 PROJETO DE PESQUISA OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da…

abordará o estupro do marido praticado contra a esposa, abrangendo vários atos que induzem à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. Para presente estudo será utilizada à pesquisa bibliográfica, usando materiais como: livros, artigos e jurisprudências. Entende-se que, a história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é habitual e por muitas vezes a vitima fica mudo pelo de temer a ótica da sociedade, também por pensar na segurança dos filhos e…