Artigo Cientifico De Direito De Familia

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2011 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof., para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2011 |SUMÁRIO

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito REINTEGRAÇÃO SOCIAL S HC N Belo Horizonte 2013 S HC N…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO RÚBIA CAETANO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DEADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS BOM DESPACHO 2012 Resumo: O presente artigo científico analisa a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A aprovação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foi uma grande inovação no direito de família brasileiro; porém ainda inexistentes leis que conseguem garantir direitos fundamentais a…

Declaração Universal Dos Direitos Humanos Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas, depois da segunda grande guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que a carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se refere, uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos. O canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo secretario – geral das Nações Unidas

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO CIÊNTÍFICO: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: SOBRAL /CE 6º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 RESUMO O presente relatório tem como foco central: A…

não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. ABORTO: UM DIREITO OU UM CRIME? RESUMO: O aborto é a interferência da gravidez. O ato é considerado crime no caso de ser praticado artificialmente (feito pela mãe ou por terceiro) por vários países, inclusive no Brasil, onde existe o maior numero de…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV Londrina 2013 2 ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Pós Graduação em Direito Previdenciário no Complexo Educacional Damásio de Jesus da unidade de Londrina/PR. Orientador: Prof. Dr (ou Me)…

& Efeitos Jurídicos. VIÇOSA 2013 JULIUS KENIATA NOKOMO ALVES SILVA Alienação Parental: Síndrome, Consequência & Efeitos Jurídicos. Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa, apresentado à Disciplina de Monografia I, ministrada pelo Prof. Fraikson C. Fuscaldi Gomes, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso.

Disciplinas: Família e Sociedade e Serviço Social Contemporâneo DESAFIO PROFISSIONAL: FAMÍLIA E SOCIEDADE E SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Alunos RA Claudia Marcelina L. Silva 8982244965 Cleide Nunes S. Géglio 8526953391 Eliana de Oliveira Marques 8745995123 Jerusa Santana Chabi 8742847739 Moises Camilo de Lima 8980227939 Prof.ª Tutora Presencial / Distância: Priscila Ap. Jurema Osasco, 2014 1 - Em linhas gerais a Família…

Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplos Cotidianos 1 Art 5°, inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Art. II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as Iiberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social,…