Apostila Técnico Cnj

deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8. Funções essenciais à justiça. 8.1. Ministério público, advocacia e defensoria públicas. Fundamentos constitucionais Princípios básicos. Para cumprir suas funções, a constituição deve…

Comissão e Demais Agentes que Atuam na Área 2013 1 Objetivo Formação de membros para compor Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e de servidores que analisam os trabalhos por elas desenvolvidos. Material Apostila, Coletânea de Legislação e CD-Rom. Atualização Periódica no sítio: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/index.asp Quando não expressos, os artigos referem-se à Lei nº 8.112/90. 2 Controladoria-Geral da União -…

APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Ementa Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por fato e vício do produto e serv iço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Sanções. Carga Horária - 20 horas Objetivos  Proporcionar ao participante do curso uma compreensão geral acerca dos direitos do consumidor …

penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas…

(três) anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução nº 75, de 2009, do CNJ; g) não registrar antecedentes criminais; h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional; i) comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo; j)…

específica em ícone próprio do processo de inscrição, com os termos do inteiro teor do edital. 3.6. A taxa de inscrição para este concurso público é a constante da tabela a seguir apresentada: Nível de Escolaridade Superior (Analista Judiciário) Médio (Técnico Judiciário) Taxa de Inscrição R$ 75,00 R$ 60,00 3.7. A taxa da inscrição, uma vez paga, não será restituída. 3.8. Cada candidato poderá efetuar apenas 1 (uma) inscrição para cada nível de escolaridade neste Concurso Público. 3.9.…

assistentes sociais por meio da Comissão de Seguridade Social e/ ou Assembléia da categoria. 5. Aprofundar estudos e definir ações relativas as situação de profissionais que atuam nas Prefeituras e recebem intimação para emitir laudos e pareceres técnicos para outros órgãos, contemplando: 1) mapeamento das principais demandas do campo sóciojurídico aos profissionais vinculados ao Executivo na emissão de laudos e pareceres pelos CRESS, e envio ao CFESS para sistematização…

temos um compromisso com a responsabilidade social e com a democratização do ensino de qualidade e, através de uma assinatura módica, qualquer pessoa, independente de condição financeira poderá ter acesso ao ambiente interativo e às dezenas de apostilas e materiais exclusivos para download. Idealizado em 2011 pelo prof. Vítor Cruz, o site e a metodologia encontram-se em constante evolução e hoje se orgulha de contar com uma equipe muito capacitada, desde professores experientes em…

de 2001. Ensino Técnico de Nível Médio Completo Valor da Inscrição: R$ 82,50 Remuneração Inicial: R$ 2.314,34 (dois mil trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) Área Suporte Técnico – Tecnologia da Informação CARGO: TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL N° Total Código Escolaridade / Pré-requisitos de de (a serem comprovados no ato da posse) Vagas Opção (1) Diploma ou certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de técnico na área de 04 L11

65,00 (sessenta e cinco reais) Cargo/Área/Especialidade Técnico Judiciário – Área Administrativa Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação Notas: (1) (2) (3) Código de Opção U21 V22 Nº de Vagas(1) Nº de Vagas a Candidatos com Deficiência(2) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino…