Apostila de Teoria Geral do Processo

Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a satisfazer necessidades Material Imaterial c) Utilidade – Capacidade / aptidão do bem à satisfação de necessidades. d) Interesse – Juízo formado acerca utilidade do bem. da necessidade / Individual Coletivo Mediato Imediato e) Pretensão – Direito; é a vontade do sujeito de que a pretensão seja o seu direito. Página .: 1 Luciano Ribeiro de Castro f) Conflito – Insatisfação do interesse; se não atendido poderá transformar-se em lide. Pode ser for a) Subjetivo - Uma pessoa. b) Intersubjetivo – 2 pessoas. g) Lide – é o modo de ser da pretensão processualizado, denomina-se lide. que, se 2. Sociedade e sistema Jurídico Sistema Social Sistema Jurídico Subsistema ? Fechado, autônomo ? De relativa autonomia ? Interferência de um em outro. Positiva / Negativa Construindo / Desconstruindo 3. Funções do Direito (Ramos) Direção das Condutas Sociais Estabelece os “modelos” sociais Impõe os “modelos” estabelecidos por meio de sanção É

Curso de Direito Teoria Geral do Processo 1. JURISDIÇÃO 1.1 ORIGEM DA JURISDIÇÃO A Autotutela Nos primeiros tempos da civilização, aqueles que se vissem envolvidos em qualquer tipo de conflito intersubjetivo poderiam resolvê-lo por si mesmos, do modo que fosse possível, beneficiando, essencialmente, aqueles mais fortes fisicamente, que impunham aos mais fracos sua vontade. O Direito Positivo Brasileiro protege o exercício da autotutela? Arbitragem Facultativa Um…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor: Valter Ferreira de Oliveira1 Turma: Período: ”Queremos um processo umbilicalmente aderente á realidade social dos conflitos, das angustias dos particulares e grupos envolvidos e capaz de produzir resultados práticos da maior abrangência possível e portadores de soluções mais coerentes com os valores da nossa sociedade, rumo a um processo justo”. 1. Considerações gerais Teoria geral do processo é um sistema de conceitos e princípios elevados ao…

1. Introdução ao Processo Penal. O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. Outros dois conceitos podem ser dados: “Chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado de Jurisdição…

TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AULA 1 1. INTRODUÇÃO A TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 1.1. INTRODUÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES No decorrer da história da humanidade, a Administração se desenvolveu com uma lentidão impressionante. Somente a partir do século XX é que ela surgiu e apresentou um desenvolvimento de notável pujança e inovação. Nos dias de hoje a sociedade típica dos países desenvolvidos é uma sociedade pluralista de organizações, na qual a maior parte das obrigações…

APOSTÍLA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Conteúdo: 1 INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO _________________________________________________ 4 1.1 1.2 CONCEITOS ____________________________________________________________________ 4 1.3 2 O QUE É ADMINISTRAÇÃO? _______________________________________________________ 4 TIPOS DE HABILIDADES DO ADMINISTRADOR _________________________________________ 5 O QUE É TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO? _____________________________________…

Apostila de Introdução à Administração INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO Prof. Agnaldo Pereira Apostila de Introdução à Administração SUMÁRIO 1 ORGANIZAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ............................................................. 3 1.1 A Administração e a Organização .................................................................... 3 1.2 Organização – Características da Organização .............................................. 4 1.3 Funções Organizacionais…

são os propulsores da controladoria. Podemos dizer que são 4 (quatro) fatores que podem ser considerados como sendo os principais propulsores da controladoria. São eles: Aumento em tamanho e complexidade das organizações; Globalização física das empresas; Crescimento nas relações governamentais com o negócio das companhias; Aumento no número de fontes de capital. Fonte: Apostila UNIGRAN Ciências Contábeis 7º Semestre, Caderno 2015-A, Disciplina Controladoria. 2- O que você entendeu…

APOSTILA ADMINISTRAÇAO UFMG Profa. Juliana Godoy 1- Organizações 1.1- Definição e Conceitos de organizações A Teoria das Organizações (TO) é o campo do conhecimento humano que se ocupa do estudo das organizações em geral. Por seu tamanho e pela complexidade de suas operações, as organizações, ao atingirem um certo porte, precisam ser administradas e a sua administração requer todo um aparato de pessoas estratificadas em diversos níveis hierárquicos que se ocupam de incumbências…

PLANO DE ENSINO 2015.1 (UNIDADE CURRICULAR/DISCIPLINA) CURSO: Componente Curricular da Unidade Curricular (Disciplina) Créditos Carga Horária Formação: Bacharelado Teoria 2 40 Modalidade do Curso: Presencial Prática _ _ Currículo: 113 TDE 1 20 Turno: Noturno Prática no Campo Profissional _ _ Turma: EEC201- Teoria da Contabilidade Total 3 60 UNIDADE CURRICULAR (DISCIPLINA): …