Apostila tgp

PLANO DE AULA TEORIA GERAL DO PROCESSO JURISDIÇÃO AÇÃO PROCESSO ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA SUJEITOS DO PROCESSO Bibliografia Básica: 1- CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro 2- CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência – Editora Saraiva 3- GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. Ed. Malheiros. São Paulo 4- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol.I. Ed. Forense. Rio de Janeiro 5- WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Ciivil – Vol. I – Editora Revista dos Tribunais Bibliografia complementar 6- MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil – vol. I . Ed. Atlas. São Paulo 7- PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo - Ed. Lúmen Júris, Rio de Janeiro – 2008. 8- RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil – Editora Revista dos Tribunais. 9- SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1º Volume. Ed. Saraiva. São Paulo 10- SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Vol I. Ed. Saraiva. São Paulo 11- DINAMARCO, Candido Rangel. Curso de Direito Processual Civil. 12- GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 1º volume. Ed

ÍNDICE PONTO 1 – PROCESSO E ORIGEM HISTÓRICA DA JURISDIÇÃO 2 PONTO 2 – A PASSAGEM DA JUSTIÇA PRIVADA PARA A JUSTIÇA PÚBLICA 3 PONTO 3 – REQUISITOS DA JURISDIÇÃO E NÍVEIS JURISDICIONAIS 5 PONTO 4 – TEORIA DO PROCESSO NA HISTÓRIA DO DIREITO 7 PONTO 5 – CICLO HISTÓRICO DO DIREITO DE AÇÃO 12 PONTO 6 – NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 15 PONTO 7 – TEORIA DO PROCEDIMENTO 16 PONTO 8 – ELEMENTOS CONFIGURATIVOS DA AÇÃO 21 PONTO 9 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO 21 PONTO 10 - CÚMULO 24…

O impasse gera insegurança e é sempre motivo de angústia e tensão individual e social. Essa indefinição não interessa a ninguém, surgindo, daí, em regra, os denominados conflitos de interesses, caracterizado pela disputa dos bens limitados, ou o exercício de direitos sobre esses bens que exige determinadas formalidades a serem fiscalizadas pelo Estado. Desse conflito, que para alguns pareceria mais adequado denominar-se "convergência de interesses", não chegando seus titulares a uma…

A Dinâmica Social Verifica-se no Estado Constituído a existência do fenômeno normativo, que tem por objetivo ditar diretrizes no campo da conduta humana. Vamos ficar restritos a conduta humana devido ser o homem envolvido em todas as relações do direito, sejam elas relações; familiares, empresariais, econômicas, organizacionais, políticas, religiosas, jurídicas e etc., lá está o homem se expressando de forma racional e até irracional quando a circunstância do convívio o expõe a…

TEORIA GERAL DO DIREITO E DO PROCESSO NOÇÕES DE DIREITO Conceito – Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. A coação é que torna a norma respeitada. A justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é força brutal; A balança sem a espada é a impotência do direito. Finalidade – Regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade na…

PROCESSO E PROCEDIMENTO 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO A doutrina reconhece teorias a respeito da natureza jurídica do processo, algumas delas com interesse meramente histórico, outras com interesse atual. Assim, diversas teorias foram desenvolvidas a fim de descobrir a natureza jurídica do processo. Estudar-se-á algumas delas apenas para conhecimento histórico e outras que ganharam relevância entre os juristas e estudiosos do direito. 1.1) Processo como…

SUMÁRIO Conteúdo Introdução 4 Ofício Nº 001/2015/TGP 5 Ofício N°002/2015/TGP 6 Aviso nº001/ Moto Honda- AM 7 Aviso nº002/TGP 8 Aviso nº003/E.E. Ruy Araújo-AM 9 Declaração 10 Declaração de Pessoa Física 11 Certificado 12 Certificado 13 Ata da 10ª Reunião de Moradores do Condomínio Jardim Europa 14 Ata da Reunião do Conselho Paroquial de Manaus 15 Requerimento 16 Relatório 17 Conclusão 18 Referências Bibliográficas 19 Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar…

processual era CONCORRENTE. - CONSTITUIÇÃO DE 1934: Competência privativa da UNIÃO. CONCEITO JURÍDICO-POSITIVO: - É construído a partir de uma determinada realidade normativa e, por isso mesmo apenas a ela é aplicavel. EX: Estupro (art. 213 do CPC), Casamento (1.514 do CC). CONCEITO LÓGICO-JURÍDICO: - É produto cultural, formado a partir da observação do FENÔMENO JURÍDICO. EX: Sujeito de Direito,Capacidade processual. FUNÇÕES DOS CONCEITOS LÓGICOS-JURÍDICOS: …

constitucionalidade Pedido do leitor: Apostilas de direito constitucional comentadas Dica: Ultratividade da lei penal Estudos diários: 3º período- Penal I (Introdução) Comente com o Facebook: Nenhum comentário: Postar um comentário Postagem mais recente Postagem mais antiga Início Estou cursando o... facebook Inscreva-se Marcadores Notícias Relatos Pedido do leitor e da leitora A Rotina de um Estudante de Direito Cotidiano Jurídico …

mapeamentos diversos, nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A grande revolução do SR aconteceu no início da década de 70, com o lançamento dos satélites de recursos naturais terrestres. Os satélites, embora demandem grandes investimentos e muita energia nos seus lançamentos, orbitam em torno da Terra por vários anos. Durante sua operação em órbita o consumo de energia é mínimo, pois são mantidos a grandes altitudes onde não existe resistência do ar e a pequena força…