Apostila De Retenção De Tributos

funcionamento da escola se da em três turnos: matutino, vespertino, noturno, abrangendo a educação básica, do sexto ao nono ano, ensino médio, do primeiro ao terceiro ano. A escola tem por missão a ampliação reduzir os índices de evasão, retenção escolar, ampliar os espaços de discussão coletiva (grupo de estudos por área), leitura e produção de textos em todas as áreas de conhecimento, implementar a metodologia de ensino tendo por base a seqüência didática. As ações…

candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade. Proibição de retenção de documentos Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada. Constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples de 1 a 3 meses ou multa, a retenção de qualquer documento. Modelos de alguns documentos exigidos na contratação : …

receitas derivadas, dentre as quais se incluem os tributos. Cuida, também, da despesa pública (gastos estatais) Noções Introdutórias • • O Direito Tributário, por sua vez, regula e restringe o poder do Estado de exigir tributos e regula os deveres e direitos dos contribuintes, isonomicamente, tendo por objeto a relação jurídica travada entre o Estado e o contribuinte; Definição de Tributo: artigo 3º do CTN. Noções Introdutórias • • Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária…

licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação; 8.1.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidões Negativas de Débito junto ao Estado e Município; 8.1.2.4. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social-INSS (Certidão Negativa de Débito-CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de…

coordenando uma equipe de quatro técnicos, desempenhando atividades de previsão e execução orçamentária, com a utilização do sistema de contabilidade e orçamento FINCON. Exercício dos cargos de provimento efetivo (concurso público): fiscal de tributos (Prefeitura de Magé) e contador (Instituto de Previdência da Cidade do Rio de Janeiro – PREVI-RIO). Experiência Docente: Participação como palestrante no Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2005,

Comprovante de Freqüência Escolar dos filhos a partir de 7 anos. 4.2- Retenção de Documentos de Identificação Pessoal A empresa e o departamento pessoal não pode reter nenhum tipo de documento de identificação pessoal do empregado, ainda que este seja apresentado em forma de fotocópia. A empresa, necessitando dos documentos, terá o prazo de 5 (cinco) dias para extrair os dados necessários e devolvê-los aos empregados. A retenção dos referidos documentos constitui infrações…

disciplina se caracteriza pela freqüente referência às normas vigentes, administrativas e aduaneiras que, por serem textos extensos e disponíveis nos sites dos órgãos e ministérios envolvidos na atividade do comércio exterior, não é viável publicá-los na apostila. Recomenda-se, assim, como material complementar: Regulamento Aduaneiro – Decreto 6759 de 06/02/2009 O mesmo pode ser encontrado via internet no site do Ministério de Desenvolvimento, Industrial e Comércio Exterior. …

obrigadas a recolherem a substituição tributária do ICMS. PALAVRA-CHAVE: Fiscal, Impostos, ICMS, Trabalho. INTRODUÇÃO O poder público tem a obrigação de arrecadar tributos de forma eficaz e racional e é obrigado a obedecer a inúmeros princípios constitucionais, dentre eles o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal (CF) de 1988. A Responsabilidade Tributária no…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA – Conceito, definição, ano financeiro, exercício financeiro. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência, Variações patrimoniais. Avaliação do Patrimônio Público. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, finalidades e contas. Demonstrações contábeis: conceito,estrutura do balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das…

voltado para as formas de Escriturações Fiscais. Livros Fiscais e por quem são exigidos, quais os tipos de apuração e quais os tipos de registros que ele contém. Tributos Federais, Estaduais e Municipais, quais são eles e o que significa cada um e por quem são usados e sua importância. Declaração de Débitos e Créditos dos Tributos Federais - DCTF, Demonstrações do Fluxo de Caixa – DFC, Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON, conceito de cada um.…