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Ministério da Educação Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação Geral de Compras e Contratos Coordenação de Compras TERMO DE RETIRADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 PESSOA JURÍDICA: ENDEREÇO: CNPJ DA PESSOA JURÍDICA:
TELEFONE(S):

FAX: PESSOA DE CONTATO: CELULAR DA PESSOA DE CONTATO: CONTATO EM BRASÍLIA (caso haja) NOME: TELEFONE/FAX:
Obs.: Preenchimento com “letra de forma”.E-MAIL:

Valor do Edital xerografado: R$ 7,20 caso retirado no balcão da CGCC/SAA.
Para retirar o Edital xerografado no balcão da CGCC/SAA, apresentar a Guia de Recolhimento da União – GRU, devidamente autenticada pela instituição financeira, pela qual se comprove o pagamento do valor acima estipulado. A retirada da GRU se dará por meio do site www.stn.fazenda.gov.br, clicando no link SIAFI –Sistema de Administração Financeira/Guia de Recolhimento da União/Impressão – GRU Simples. É necessário o preenchimento dos dados obrigatórios solicitados no formulário. Unidade Favorecida: Código 150002 – Gestão: 00001 – Recolhimento: Código 68888-6 – Referência 83 O Edital também poderá ser obtido por meio dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br, gratuitamente. ATENÇÃO: Os interessadosque retirarem o edital pela Internet DEVERÃO ENCAMINHAR ESTE TERMO DE RETIRADA, devidamente preenchido, ao Pregoeiro, por meio do fax nº (61) 2022.7041. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos e demais avisos serão divulgadas na página web do MEC, no endereço www.mec.gov.br, opção “Fornecedores/Licitações”, bem como no portal COMPRASNETwww.comprasnet.gov.br, ficando as licitantes obrigadas a acessá-las para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.

Ministério da Educação Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação Geral de Compras e Contratos Coordenação de Compras

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Processo nº 23000.009887/2012-49 Tipo deLicitação: Menor preço Global Data: 27 de novembro de 2012 Horário: 10h00m (horário de Brasília-DF) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br Código UASG: 150002

OBJETO: Contratação de empresa de capacitação, treinamento e qualificação profissional, para ministrar curso na área de Informática, ITIL V. 3.0 – Fundamentos, visando apresentar aos servidores os conceitos básicos e melhores práticas aplicadasà governança de tecnologia de Informação do Ministério da Educação, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital. ANEXOS: I – Termo de Referência (ENCARTES A e B) II – Minuta de Contrato
ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ASSUNTO DO OBJETO DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO DO ENVIO E DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA FORMULAÇÃO DOSLANCES DA DESCONEXÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA HABILITAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATORIO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14. DO CORPO TÉCNICO DOS DOCENTES / DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS / DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS / DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS E DO NÚMERO DE PARTICIPANTES/ DOS RECURSOSNECESSÁRIOS / DA EMISSÃO DE CERTIFICADOS / DA AVALIAÇÃO DOS CURSOS / DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS / DO PRAZO DE EXECUÇÃO / DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO/DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE/ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/ DA GARANTIA CONTRATUAL/ DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO TERMO DE CONTRATO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO FORO Pág.15 16 17 18 19

Ministério da Educação Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação Geral de Compras e Contratos Coordenação de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(Processo nº 23000.009887/2012-49) O Ministério da Educação (MEC), CNPJ nº 00.394.445/0003-65, representado pelo Pregoeiro Alexandre Augusto Paulino da Silva,...
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