Antonio Carlos Lessa

ilegais, observa Alcino de Paula Salazar, seriam anulados ou não se lhes daria aplicação, mas a declaração de nulidade ou de ineficácia não acarretaria a reparação dos danos resultantes. Cita, para exemplificar essa orientação, a ‘Nova Consolidação’, de Carlos de Carvalho (1898), onde constava: ‘Art. 1.021, § 1° - A União não responde pelos danos provenientes de erros ou abusos de funcionários ou empregados públicos’. A 1º de janeiro de 1917 entrou em vigor o Código Civil, que aceitava,…

vence o irmão e em 1834 firmar-se um acordo e D. Miguel é exilado. Ocorrem então algumas reformas sociais e políticas, mas as disputas entre conservadores e liberais continuam por todo o século XIX. As agitações só acabam com o assassinato do rei D. Carlos e do filho D. Luíz Filipe, em 1908. E em outubro de 1910, proclama-se a República em Portugal. Alguns nomes se destacaram no Romantismo em Portugal, entre eles estão: Almeida Garrett José Batista da Silva Leitão de Almeida…

| |Regulamento e orientações das disciplinas estágio supervi- | |sionado I e II e orientação de estágio supervisionado I e II / | |Carlos Lugati, Denize Rachel Veiga e Virginia Thomé. -- Rio | |de Janeiro : Funenseg, 2011. | |60 p. ; 30 cm

porte. Ano 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 Capacidade instalada 2806 mW 3149 mW 3550 mW 3767 mW 3999 mW 4115 mW 4800 mW 5205 mW 5783 mW Fonte: XI Exposição sobre o Programa de Reaparelhamento Econômico - BNDE apud Lessa, 1983. Desde 1954, com a criação da Petrobrás, havia-se definido uma política que buscava a total substituição das importações de petróleo e de combustíveis líquidos, o que exigia a instalação de um parque refinador e de um amplo…

Vitória GUIA MÉDICO UNIMED VITÓRIA Atualizado em: 04/05/2012 ANS - N.º 357391 www.unimed.com.br | Todos os direitos reservados Vitória ANCHIETA LABORATÓRIO Análises Clínicas ESPECIALIDADES MÉDICAS: Clínica Médica CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (CRM 2396) RUA GETULIO VARGAS, 220 - PORTO DE CIMA CENTRO - CEP: 29230000 - Telefone: (0028) 000035361387 LAFARMA COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTD DIRETOR TÉCNICO: JOAO MARINO DINIZ SILVINO(CRF/ES 467) PRACA DOM…

propriedade privada e das riquezas nacionais. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”, seus membros usavam camisas verdes, seu símbolo era a letra Sigma (alfabeto grego) e sua saudação era “Anauê”. ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL): Liderada por Luiz Carlos Prestes, não contava exclusivamente com a presença de comunistas, embora eles fossem os mais destacados. Era, portanto, uma frente ampla antifascista. Seu lema era “Pão, Terra e Liberdade”. Defendia a suspensão do pagamento da dívida…

não houve a adequada desincumbência, ainda que facultada a produção de provas. Pedido julgado improcedente. Inversão da sucumbência. APELO PROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70005684279, SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANTÔNIO VINÍCIUS AMARO DA SILVEIRA, JULGADO EM 02/12/2003) 55001222 – "CIVIL – DANO MORAL – AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO VERIFICADA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – 1) Para …

liderança e sua participação na expansão das empresas Brejetubenses, a fim de mostrar a importância da real atuação do líder consciente do seu papel dentro das organizações pesquisadas. Buscou-se embasamento teórico em alguns estudiosos tais como: Lessa (2003), Scoarize (2001), Motta (2008), Chiavenato (2002), Bergamin (ANO) entre outros, seguido de procedimentos metodológicos baseados no estudo de pesquisas, levantamento de informações que embasam melhor as informações referentes ao…

MARIA ALVES RIO BRANCO / AC F ANTONIA MARCICLEIA DA SILVA FREITAS RIO BRANCO / AC F ANTÔNIO BENEDITO PINTO FERRIERA RIO BRANCO / AC F ANTONIO CARLOS GERALDINO DE SOUZA RIO BRANCO / AC F ANTONIO ELDER BEZERRA ALVES RIO BRANCO / AC F ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES RIO BRANCO / AC F ANTONIO MACELO DA SILVA MENDES RIO BRANCO / AC F ANTONIO VALDECI RÉGIO DE MELO NETO RIO BRANCO / AC E NOME DO CANDIDATO Processado…

futuras. Referências bibliográficas AMORIM, Celso. Os Brics e a reorganização do mundo. Tendências/Debates, 8/06/ 2008. ARRAES, Virgilio. O Brasil e a ONU, de 1990 a nossos dias: das grandes conferências às grandes pretensões. In: OLIVEIRA, H.; LESSA, A. (Org.). Relações internacionais do Brasil: temas e agendas (Vol. 2). São Paulo: Saraiva, 2006. BONN INTERNATIONAL CENTER FOR CONVERSION (BICC). Conversion Survey 2008: Global Disarmament, Demilitarization, and Demobilization.…