Analise Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescentes

PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 4 3 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.........................6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL...................................................................................8 4.1 DO MUNICÍPIO DE JARU.................................................................................8 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este conteúdo explana sobre as…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Através dos conhecimentos abordados nesse trabalho mostraremos com ênfase à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis

breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica, sua origem em diversas culturas e relação nas diversas religiões, na visão de doutrinadores. Através de uma análise crítica da Lei será apresentada as condições pelas quais a Lei n. 12.010/2009 prioriza a adoção nacional sob a adoção internacional e por que a condiciona a estudo prévio e análise de uma comissão estadual judiciária de adoção. PROBLEMA Qual a intenção do legislador ao legislar de uma forma mais específica sobre…

assim, fa z-s e necess ário ana lisar e compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento de apoio diante das vulnerabilidades existentes no process o de construç ão da cidadan ia e no reconhec imento dos direitos e dev eres, sobretudo da queles que depende m da ação do Estado e suas Leis, Es tudantes e Professores. Nes se sentido, c abe reconhecer o estatuto c omo sí mbolo de defesa dos direitos fu ndamentais da criança não a pen as co mo u ma "Uto pia"…

..............................................3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas Sócio-Educativas ......................................................................................10 1.3 Prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente ................................................11 CAPITULO 2

Estatuto da criança e do adolescente e a exposição na mídia No dia 14 de Agosto houve uma palestra sobre o Estatuto da criança e do adolescente (ECA). A lei que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 13 de julho de 1990 aqui no Brasil. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela constituição de 1988. A Maria Alice da Silva, psicóloga, disse no primeiro momento da sua palestra nos contou um pouquinho…

182. Analise o programa de conteúdos para os anos inicias do ensino fundamental. Em seguida escolha um dos quadros de conteúdos para determinado ano e elabore um plano de aula para desenvolver nos seus alunos as competências de comunicação e criação. Plano de Aula Escola Municipal da Serra Prof.ª: Aparecida Maria Silva Disciplina: Geografia Ano: 2º Ano do Ensino Fundamental Data: 10/10/2013 Tempo Previsto de Execução: 03 horas Eixo Temático: Estatuto da Criança e do…

DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG MONTES CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à…

DE ESTUDO..........................................................................6 5.2 COLETA DE DADOS............................................................................................................6 5.3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS........................................................................6 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................................................7

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?..................................................................................................................4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 4 REFERÊNCIAS......................................................