Analise Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescentes

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Porto Velho 2012 EULINA RODRIGUES DO NASCIMENTO LIMA Trabalho Interdisciplinar individual, Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná englobando as disciplinas: Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Fundamentos Histórico Teórico

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ BACHARELADO EM DIREITO UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA PROF.ª ISABELLE VASCONCELOS ARTIGO CIENTÍFICO FORTALEZA 2012 RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Trabalho de Conclusão de Curso

dos adolescentes em conflito com a lei do que a privação de liberdade, o que se traduz em menores índices de reincidência na infração. Neste trabalho procura-se ilustrar a implantação da medida no Acre e apresentar seu fluxo de trabalho. O presente estudo pretende promover a reflexão e discussão, em variados segmentos da sociedade, alertando para a necessidade da abertura de um debate de cunho educacional e de divulgação da implantação da Liberdade Assistida no Acre, baseado no…

ato infracional? Sim, pois criança também pratica ato infracional, consoante artigo 105 do ECA (Cód.: 174295)Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e à nutriz. No que concerne a essas normas, assinale a opção correta. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para as penitenciárias femininas. (Cód.: 173555)Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, os filhos…

no Estatuto da criança e adolescente, apresentando os em sala de aula, de forma dinâmica e espontânea, através de um tele jornal, em que foram utilizados varias filmagens realizadas pelos graduandos do curso de psicologia do 7° semestre, com objetivo de além de apresentar as leis, permitir de uma maneira mais pratica e clara o entendimento do Estatuto perante a sala de aula. A seguir serão apresentadas algumas leis e posições sobre o que ocorre na realidade comparada com as leis do Estatuto.

pesquisa tem por finalidade o entendimento das motivações para que o adolescente pratique um ato infracional, se as violências sofridas por crianças e adolescentes no contexto social podem colaborar para a tipificação desse ato, visando encontrar soluções práticas de enfrentamento às desigualdades a que estão submetidas dentro de um construto municipal. A pesquisa visa ainda demonstrar como as experiências profissionais de adolescentes podem corroborar para com estes indivíduos na…

trabalho tem como finalidade abordar o seguinte tema : A expansão da cidadania para grupos especiais: crianças, adolescentes, idosos e mulheres. O estatuto da criança e adolescente: A criança é um ser humano desde o seu nascimento e a partir dos 12 anos até os 18 é considerado como adolescente, não importa qual seja a idade, eles tem a proteção nessa exercida por essa lei. O estatuto dos idosos: Um ser humano com idade a partir de 60 anos é considerado um idoso, essa lei…

...............................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente artigo, pretende identificar um panorama do adolescente e o ato infracional, dentro dos padrões de medidas cabíveis no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069/90 – ECA tem fundamentação legal na Doutrina da Proteção Integral, que considera adolescente, aquela entre doze e dezoito anos incompletos, amparados por um leque de direitos conquistados ao longo dos anos, com mudanças…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS....................................................................15 1.INTRODUÇÃO. O tema escolhido para este projeto de pesquisa, Criança e Adolescente em Situação de Risco Social, tem como objetivo conhecer um grave problema social que é o afastamento de crianças e adolescentes do convívio com suas famílias, passando a ficar a maior parte do tempo nas ruas, em situação de risco e vulnerabilidade, muitos vivendo como desocupados,…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do…