Analise Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescentes

de Atenção á Criança, Adolescente e Idoso RA: RA: RA: RA: Tema: Professora. Professora. Erica Sanches D Ávila (Tutora Presencial) Bauru/SP Novembro/2014 Sumario 1. Capa__________________________________________1 2. Sumario ______________________________________2 3. Política Social de Atenção á Criança, Adolescente e…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS CURSO DE DIREITO SILVIA HELENA VIRTUOSO O TRÁFICO NO BRASIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Osório 2014 SILVIA HELENA VIRTUOSO O TRÁFICO NO BRASIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO MANAUS – AM 2012 EVANHIA OTTO DE LIMA RA-281008 MARINETE SANTIAGO DA SILVA RA-218485 MONIKY MANUELA NEVES OLIVEIRA RA-241457 NÚBIA ENGRACIA CORREA DE BARROS RA-218413 RONED DA SILVA NAZARIO RA-241820 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Sociais de Atenção a Criança e ao Adolescente - ATPS - Professora EAD: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora Presencial: Karla Vanderley Alunas: Alcione Paula da Silva Lins RA 294721 Francisca Maria Gonçalves 298418 Maria Cristina Alves 285682 Verônica Leonardo dos Santos 298469 Rivânia Ferreira de Morais 341167 Caruaru, 17 de Novembro de 2013. 1. Reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente…

SERVIÇO SOCIAL – 6ª SÉRIE Políticas de Atendimento à Criança, Adolescente e Idoso Pólo- Jundiaí /SP CAÍQUE SOUZA SANTOS RA: 4300066279 DANIELA PAULA BARUTA RA: 4359827825 DÓRICA DANTAS SOUZA SÁ RA: 8742142663 PROFESSORA TUTORA A DISTÂNCIA: JÔSI DA COSTA GREFFE JUNDIAÍ 11-2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARGARIDA DE FÁTIMA DE ARAUJO DE ALMEIDA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Teresópolis/RJ 2014 MARGARIDA DE FATIMA DE ARAUJO DE ALMEIDA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,em exigencias para adisciplina (estágio curricular obrigatório I ). Orientador :Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp; Rosane Ap. B.…

abordado diariamente pela sociedade, onde reivindica mudança na idade penal para menores infratores. Atualmente os noticiários relatam acontecimentos, nas grandes e pequenas cidades, onde ocorrem assaltos, roubos, tráfico de drogas com a presença de adolescentes, onde eles provavelmente devem ter em mente que não serão punidos pelos atos cometidos. Temos então que a maioridade penal, nada mais é do que a idade onde o individuo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos.…

LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Jequié 2014 luciana paraizo dos santos contrução das políticas de proteção as crianças e adolecentes

principal enfoque à medida sócio-educativa de obrigação de reparar o dano e a necessidade de estruturação estatal para assegurar aos jovens os direitos e garantias previstas na Lei Maior e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra que a execução das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ficou no esquecimento ou caiu no desagrado dos contraventores que, muito das vezes, usam menores, indiscriminadamente, para executar suas missões sob o manto da quase ou total…

legislação especial”. De igual modo trata também sobre o mesmo assunto no artigo 27 do código penal e 104 do Estatuto da Criança e do adolescente que o legislador expressou no mesmo sentido. Então, nasce à grande problemática que é se há a possibilidade jurídica de reduzir a maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos. A redução da maior idade penal para os 16 (dezesseis anos) resolveria o problema? Uma vez que uma das teses defendidas é que se o adolescente tem capacidade para…