Ana Carolina Noronha Viana

Vilma Salles Garcia Gerentes e Consultor Elson dos Santos Mattos – Consultor Germano Augusto Zulchner Gonçalves de Andrade Laura Baridó Indá Marfisa Maria Teixeira Guimarães Maria Angélica Vasconcelos de Araújo Wolney Cogoy de Menezes Técnicos Ana Maria de Oliveira Silva Artur de Freitas Pires Neto Edmundo Maldes Contar Fábio Sciberras de Carvalho Gilberto Macedo Pina Márcia Regina Alonso de Oliveira Maria Áurea Carmo Canedo Medeiros Maria Salete da Silva se Souza Nádia…

Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marechal Floriano, Marilândia, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria do Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. 8.1 - Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES - DPF/CIT/ES 378 CIRCUNSCRIÇÃO: 30 municípios MUNICÍPIO-SEDE: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá,…

Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ivani A. M. Cazarim Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Studio Bss Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão…

acadêmicas sobre a zona canavieira de Pernambuco e o Nordeste. A Edvânia Torres Aguiar Gomes que acompanhou e incentivou, com incansáveis força, carinho e generosidade, a realização deste trabalho entremeada de momentos reflexivos e didáticos comuns. A Ana Dourado, Elise Jasmin Grunspan, Gina Porter, Isabelle Schulte-Tenckhoff, Marie Anderführen, Teresa Wanderley, Tom Rogers pelo exemplo e as incessantes trocas intelectuais que enriquecem a amizade. A meus amigos, particularmente…

que dispensam a este Manual. Gratidão, aliás, estendida ao grande contingente de ilustres e talentosos professores que o adotam em suas aulas ou o indicam para seus alunos. O autor, por fim, agradece o trabalho de revisão executado pela querida amiga ANA MARIA BENS DE OLIVEIRA, desta feita com o auxílio da não menos querida amiga SABRINA ARAÚJO DE SOUZA. JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Janeiro de 2015 Abreviaturas e Siglas ACO – Ação Cível Originária ADIN – Ação Direta de…

em matéria de reforços? O tenente fez uma careta: - Mal. Mal para nós. Há um destacamento vindo de Coimbra e de Aveiro, comandado pelo coronel Craveiro Lopes, que estará a chegar a Gaia; há um forte destacamento com tropas de Braga, Valença e Viana em marcha e aviões estacionados em Espinho. Meu caro amigo, ou conseguimos sublevar Lisboa e as unidades aqui à roda, ou o Porto não creio que se aguente muito tempo! Nos cinco frenéticos dias que se iriam seguir, Diogo percorreu Lisboa…

Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes…

Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel…

Constitueionales, 2002, p. 8 1 -172; Teoria dos direitos fundamentais. Virgílio Gomes da S i lva (trad.). São Paulo: Malheiros Ed., 2008; BARROSO, Luis Roberto (org.). A nova inre111reraçào co11sri111cio11al. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; BARCELLOS, Ana Paula de. A eficáciajurídica dos princípios w11sti111cio11ais. Rio de Janeiro: Renovar. 2002, p. 59-102. 26. GUASTINl, Riccardo. Das fomes às normas. Edson Bini (trad.). São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 1 3 1 . 23. 24. 28…

constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais…