Aloísio Dos Santos Contestação Ação De Obrigação De Fazer

Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário Miranda de Albuquerque Ana Maria Lima de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa Carol Proner Nilmário Miranda Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Prudente José Silveira Mello Eneá de Stutz e Almeida Rita Maria de Miranda Sipahi Henrique de Almeida Cardoso Roberta Camineiro Baggio Juvelino José Strozake Rodrigo Gonçalves dos Santos Luciana…

X – DIREITO MEXICANO 10.1 Introdução 10.2 Obrigação de resolver 10.3 Elementos do silêncio administrativo 10.4 Negativa fictícia como regra 10.5 Natureza jurídica da negativa fictícia 10.6 Confissão de mora CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICE – PROJETO DE LEI DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ABREVIATURAS E SIGLAS § – Parágrafo AAVV – Vários Autores AC – Apelação Cível ACP – Ação Civil Pública ADC – Ação Declaratória de…

PARA INÍCIO DE CONVERSA... Leia o texto O ato de produzir textos, principalmente na modalidade escrita, é um drama constante naqueles que se predispõem a isso. Ledo engano imaginar que escrever de acordo com a norma culta é um “dom”, porque tal ação exige muito treino, muita pesquisa e, principalmente, a releitura de tudo o que se produz por meio da escrita. Em semestres anteriores, estudaram-se as estruturas da frase, a organização dos períodos, para levar os alunos à produção de textos…

3 No sentido de justo, direito é empregado como aquilo que é devido ou que está em conformidade com a justiça e, no sentido de faculdade, como o poder moral de fazer, exigir ou possuir algo. Para Miguel Reale, direito é o "conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um" dos membros da comunidade.4 Conforme adverte Louis Assieer-Andieu5, "O direito é uma realidade social. É um comportamento das atividades…

Neste sentido, busca-se em códigos de conduta, ou códigos de ética que norteiam os modos de agir e de pensar em uma empresa ou sociedade, como atuar em uma determinada situação, ou que comportamento está adequado ou não, a fim de decidir se foi uma ação moral, amoral, ou imoral. A partir destas normas ou regras de conduta, decide-se se uma determinada decisão foi correta ou condenável. Mas, afinal, quando surgiu a ética enquanto ciência da moral? Segundo vários autores, a ética…

paciência e generosa orientação. Agradecemos imensamente ao Diogo Rodrigues Zica pelo material bibliográfico fornecido, ao Bruno Emílio de Moura, grande incentivador desse trabalho e ao coordenador do Centro de Referência da População de rua de BH, Aloísio Geraldo de Carvalho Guimarães pelas ricas contribuições. A todos, a nossa eterna gratidão. 5 A rua A rua, concreta, discreta Nos mostra a frieza da sociedade E a tristeza de um povo esquecido. A rua, cinza, prateada,…

dos mercadores que afluíam às cidades (burgos). Ainda, Barros Monteiro comenta: “Todo o direito, seja qual for sua natureza, pessoal ou real, encerra sempre a idéia de obrigação, como antítese natural”,4 aqui temos uma proposição dialética. Mais adiante: No próprio código, bem como em outras leis, a palavra obrigação comporta vários sentidos. Pode, com efeito, designar- lhe o lado ativo, também chamado crédito, e o lado passivo, também chamado débito, assim como o conjunto da relação

Sutti Procurador-Chefe Federal Heliomar Alencar de Oliveira Diretora de Patrimônio Imaterial Célia Maria Corsino Diretor do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora de Planejamento e Administração Maria Emília Nascimento Santos Diretor Substituto de Articulação e Fomento Claudio Antonio Marques Luiz Organização Márcia Chuva Editoração e Revisão Geral Ana Carmen Amorim Jara Casco Produção Vera Lúcia de Mesquita Capa, Abertura e Apoio à Diagramação Aluízio de…

Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI Desembargador Federal NYLSON PAIM DE ABREU Desembargador Federal FRANCISCO de Queiroz Bezerra CAVALCANTI…

Federal - 1ª Região Desembargador Federal Olindo Menezes – Diretor COORDENAÇÃO Desembargador Federal Olindo Menezes SUPERVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre EDIÇÃO/REVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre Harlem Francisca dos Santos Gomes Maria Benáurea Santos PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA Ana Clara de Barros Balsalobre Cristina Maria Brito de Oliveira Mourão Maria Elza Fernandes Melo Poliana Gusmão Bonfim Naves EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Ana Camila Miranda Elleres - estagiária …