Adoção De Filhos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Araxá - MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel

Para tanto faz se breve explanação do conceito de família, maternidade biológica e maternidade por adoção; descreve-se salário maternidade,licença-maternidade e transcreve artigos legais e constitucionais,faz-se uma análise do referido benefício diante do principio da igualdade constante na Constituição Federal, com criticas às disposições legais. Palavras-chave: salário-maternidade; adoção; maternidade; princípio da igualdade. . ABSTRACT . The objetive of the present…

...........................................................................10 Processo da adopção .......................................................................................11 Pais Biológicos podem perder os seus direitos quanto aos filhos ..................12 Adopção é tema de livros e filmes ....................................................................13 Histórias que foram felizes e infelizes ..............................................................14…

Adoção - Motivo A adoção não pode significar um preenchimento de um vazio deixado por divórcio, viuvez ou pela perda de um filho biológico. Nem tampouco a adoção deve ser motivada pela pratica de caridade (religiosa), ou por um simples fato de querer salvar uma criança. De acordo com a autora do livro Adoção, as características essenciais do ser humano é o desejo de procriação da continuidade na experiência da maternidade e paternidade. O exercício para a realização da parentalidade deve ter

PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD ESCOLA DE DIREITO PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) NATAL 2010 1 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Artigo apresentado a Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título Bacharel em Direito. Orientadora: Adriana Augusta Lambert da Costa NATAL 2010 2 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Aprovada em: ___/ ___/ ___ BANCA EXAMINADORA…

POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL…

RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora

CAPÍTULO 1 CONCEITO DE ADOÇÃO Ao longo da história, a adoção foi vista como fator determinante para que fossem salvaguardadas famílias que não possuíam descendentes. Era, na verdade, uma necessidade para as famílias e civilizações antigas. Venosa leciona que: A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código

Adoção e suas Implicações na Família Iara Fagundes, Rute, Gladis, Barbara, Rúbia Relações Familiares Professora: Mariluce SÃO JERÔNIMO 2009/2 Sumário Introdução pg 03 O que é adoção? pg 04 Desmistificando a adoção pg 04 Motivações pg 06 O Preconceito e conflitos pg 07 Quando contar? pg 08 Conclusão pg 10 Bibliografia pg 11 Introdução No Brasil, a literatura psicológica sobre adoção ainda

conceito Adoção é o ato jurídico e solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Para Pontes de Miranda “a adoção é um ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação” Segundo VENOSA (2010, p. 273) : a…