Pessoa jurídica

dentro do novo Código Civil de 2002, além de apresentar questões referentes a classificação das Pessoas Jurídicas. Entendendo o homem como ser social, o qual necessita se unir a outros homens para atingir seus fins e objetivos, existe, pois, a necessidade de personalizar tais grupos, para que participem da vida jurídica, individualmente e em nome próprio, conferindo-lhe personalidade e capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e obrigações. Por isso, o objetivo é explicar, de forma lógica e objetiva, acerca da Pessoa Jurídica, seu conceito, suas teorias, seu inicio, sua classificação, seus direitos como ente coletivo, suas responsabilidades, fim e atos que a constituem. Trabalho elaborado através de uma pesquisa bibliográfica, exploratória em escritos, livros e internet, referente a Pessoa Jurídica. Os conceitos acima e toda a complexidade que envolve seus desdobramentos serão objeto de análise no desenvolvimento deste estudo. 1 - PESSOA JURÍDICA 1.1 - DEFINIÇÃO; Sendo o ser humano eminentemente social, para que se possa atingir seus fins e objetivos une-se a outros homens formando agrupamentos. Ante a necessidade de personalizar tais grupos, para que participem da vida jurídica, com certa individualidade e em nome próprio, a própria norma de direito lhes confere personalidade e capacidade jurídica, tornando-os sujeito de direitos e obrigações. Surgem assim as chamadas pessoas jurídicas, denominada assim pelo nosso Código Civil. Sem ser…

baseada na literatura existente e na legislação brasileira vigente. Busca apresentar os fatores, os tipos e as técnicas que envolvem a terceirização, os tipos de sociedade atualmente existentes, a história do cooperativismo com foco nas cooperativas de trabalho e, também, explora a organização da empresa constituída sob forma de sociedade limitada. Os procedimentos metodológicos caracterizam a pesquisa, quanto aos objetivos, como exploratória e, quanto à abordagem do problema, como…

assistencialista – considerando ainda que alguns não apresentam nenhuma política pública voltada para esse grupo. O Brasil foi enaltecido por coordenar medidas administrativas, legislativas, judiciais e políticas públicas, sendo considerado um dos países mais inclusivos das Américas. Tais avanços não seriam possíveis sem a atuação engajada e militante da sociedade civil organizada, sempre vigilante em seu papel de cobrar do Estado brasileiro sua responsabilidade na garantia dos…

assistencialista – considerando ainda que alguns não apresentam nenhuma política pública voltada para esse grupo. O Brasil foi enaltecido por coordenar medidas administrativas, legislativas, judiciais e políticas públicas, sendo considerado um dos países mais inclusivos das Américas. Tais avanços não seriam possíveis sem a atuação engajada e militante da sociedade civil organizada, sempre vigilante em seu papel de cobrar do Estado brasileiro sua responsabilidade na garantia dos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM PAULA HAYASI PINHO OS DESAFIOS NA ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL São Paulo 2009 PAULA HAYASI PINHO OS DESAFIOS NA ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL Dissertação apresentada à Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Enfermagem Área de Concentração: Enfermagem Psiquiátrica…

Este livro, dedicado aos professores de 1º e 2º graus e a seus alunos, abarca uma ampla variedade de temas e reúnem as contribuições de vinte e dois autores, referentes a mais de duzentos povos indígenas que habitam o Brasil. Seu tema de fundo e o convívio na diferença afirmado como possibilidade efetiva. Analisam-se, aqui, as condições necessárias para o convívio construtivo entre segmentos diferenciados da população brasileira, visto como processo marcado pelo conhecimento mutuo, pela…

vez que a escola é percebida como uma instituição de ensino e de aprendizagem dotada de uma cultura que lhe é própria, cultura da qual fazem parte conhecimentos, ações, rotinas, valores, atitudes, sujeitos e uma organização que lhe é peculiar. Abordar o livro didático que foi pensado para essa instituição em particular é uma das formas de se aproximar da cultura escolar, uma vez que os livros didáticos veiculam concepções e práticas de ensino e trazem ideias do que se espera que seja…