A Responsabilidade Civil Na Sindrome De Alienação Parental

ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: A POSSIBILIDADE DE O GENITOR ALIENADO PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FACE AO ALIEANADOR AUTOR: MAYARA GOMES DANTAS1 RESUMO O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil na Síndrome da Alienação Parental, no que concerne à configuração do dano moral sofrido pelo genitor alienado face ao alienador. O tema alienação parental é bastante atual e tem sido objeto de elaboração de diversos artigos e…

1 INTRODUÇÃO Alienação é conceito com diversas acepções, ao que se extrai dos dicionários da língua ou daqueles de política e ciência médica. Sob o aspecto parental, também conhecido como “implantação de falsas memórias”, trata-se de lavagem cerebral ou programação das reações da criança e do adolescente pelo alienador, contrárias, em princípio, ao outro genitor, ou às pessoas que lhes possam garantir o bem-estar e o desenvolvimento, incutindo-lhes sentimentos de ódio e repúdio ao…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda

perpetrados nos filhos por um dos genitores diante da prática de atos de alienação parental, que podem ensejar a denominada Síndrome da Alienação Parental. Neste estudo, verificou-se a possibilidade da reparação pecuniária em decorrência da alienação parental, ainda que seja cediço que esses danos, não raras vezes, são irreparáveis. Palavras-chave: Alienação Parental. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Síndrome da Alienação Parental. SUMÁRIO 1 SEÇÃO…

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Alessandra Almeida Gomes Vieira Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. ORIENTADORA: Prof.ª Drª Kátia Menezes da Costa Macedo FEIRA DE SANTANA 2014 SUMÁRIO 1. 1. APRESENTAÇÃO Vivenciamos com o passar dos anos mudanças significativas, sobretudo no que se…

se ressaltar, contudo, que no âmbito das relações familiares o descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental desencadeia cada vez mais conflitos que vêm interferir na ordem psíquica da criança e do adolescente. É o que se pode demonstrar pela chamada Alienação Parental, cada vez mais notória na sociedade contemporânea. Nesse sentido, pode-se compreender a Alienação Parental como uma verdadeira perturbação afetiva existente entre a criança e um de seus genitores, na qual o…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

1) Defina Alienação Parental Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação. Com objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo…

ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL 5 3 - ALGUMAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DESSA PRÁTICA 6 3.1 - Principais causas – genitor alienador 7 3.2 - Conseqüências I - a criança/adolescente 8 3.3 - Conseqüências II - genitor alienado 9 4 - ENTRELAÇAMENTO ENTRE DIREITO E PSICOLOGIA 10 5 - COMBATE E DIAGNÓSTICO 11 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 6.1 - Como pai/mãe

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª.…