A Respeito Das Luvas No Contrato De Locação Empresarial é

Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra). EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 SUMÁRIO Abreviaturas e siglas usadas VII Nota à 3.ª edição IX Capítulo I - Parte Geral do Código Civil 1 Capítulo II - Direito de Família 19 Capítulo III - Direito das Coisas 43 Capítulo IV - Direito das Obrigações 53 IV.2. Contratos 65 IV.3. Responsabilidade Civil

direitos. 2.2 - O fim da escravidão e o início de conquistas para os empregados domésticos A primeira norma a ser aplicada aos empregados domésticos foi a Lei de 13 de setembro de 1830, vigente antes da abolição da escravatura que tratava de contrato escrito sobre prestação de serviços feitos por brasileiros ou estrangeiros dentro ou fora do Império. Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a Lei Áurea (Lei imperial nº 3.353), extinguindo a exploração da mão de obra escrava no Brasil,…

está localizada no Bairro Lami, na zona rural de Porto Alegre, a 26 km do Centro da cidade, próximo as reservas ambientais e muita natureza nativa. Dispondo em sua infra-estrutura de todas as condições necessárias para dar início às atividades empresariais em 01/08/2010. Conta também com espaço para futuro centro de treinamento de esportes campeiros. Terá como público alvo os indivíduos das classes econômicas B1 e C, de ambos os sexos, nas faixas etárias entre 20 e 60 anos, residentes…

proponha a medida cabível para defender os direitos de seu cliente. Questão para sala Questão 4 EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 João contrata você como advogado (a) a fim de representá-lo em determinada demanda judicial. Os termos são ajustados por contrato escrito, assinado por duas testemunhas, fixando-se o pagamento de 1/3 dos honorários em caso de revogação do mandato antes da sentença; 2/3, em caso de revogação após a sentença; e integral no caso de autos findos. O trabalho é…

MÓDULO DE DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) E TÍTULOS DE CRÉDITO (2ª PARTE) PROF. CLÁUDIO CALLO CURSO: MASTER BIBLIOGRAFIA: Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003. Código Comercial Livros: Ainda não tem nenhum totalmente atualizado com o NCC: Direito Societário: Fábio Ulhoa Coelho (Manual,

............................................ 11 1.6 FORMA JURÍDICA...................................................................................................... 11 1.6.1 Contrato Social......................................................................................................... 11 1.6.2 Contrato de Prestação de Serviço........................................................................... 15 1.7 ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO.................................................

novo empreendimento. Fato este que torna a elaboração do plano de negócios uma ferramenta eficaz. Deste modo, este estudo tem por objetivo verificar a viabilidade de abertura de um empreendimento comercial com foco em projetos de reuso de água e locação de andaimes e escoras para pequenas e médias construções bairro de Campo Grande, município do Rio de Janeiro-RJ. Quanto aos procedimentos do trabalho, este caracteriza-se como bibliográfica, a qual é observada no momento da elaboração do…

DEFESA DO CONSUMIDOR .................................................... 51 A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA DA EMPRESA ............................. 52 CORPO DE BOMBEIROS - VISTORIA DO IMÓVEL ....................................... 54 CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL ...................................................... 54 PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESA ....................................................... 56 LICENÇA SANITÁRIA PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA ...............................

INTRODUÇÃO Este trabalho retrata a constituição de uma Indústria, tendo como objetivo desenvolver um perfil empreendedor e integrar os diferentes conceitos adquiridos no decorrer do curso. Escolhemos o ramo de embalagens de papel adotando como nome empresarial a denominação “FAIZCA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA” e como nome fantasia “ECOPEL”. No decorrer deste trabalho veremos os motivos que nos levaram a estas escolhas e os procedimentos legais, administrativos e financeiros…

Direito Empresarial – Prof.º Hapner 16/04/2013 Textos: 1) Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “Direito de Empresa”, p. 35-70. 2) Rubens Requião “Curso de Direito Empresarial”, dois capítulos iniciais. 17/04/2013 O subsistema do direito empresarial decorre da figura do empresário: é a partir daí que se define o que é o direito empresarial, em torno do quê gira o direito empresarial. Enquanto que o direito civil se apresenta como um direito geral e privado por excelência, há uma…