Direito cilvil

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DOS MESMOS AUTORES


Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, os Exames da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos:

. 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL
. 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL
. 1.000 Perguntas e Respostasde DIREITO COMERCIAL
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL
. 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO
. 1.000 Perguntas e Respostas sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA
. 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO

José Cretella JúniorProfessor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP
José Cretella Neto
Advogado em São Paulo


1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CIVIL

Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

3.ª edição

Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988.
Inclui as Leis n.ºs 8.069/90 (Estatuto da Criança e doAdolescente), 6.515/77 (Divórcio e Separação), 9.278/96 (União Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra).

EDITORA FORENSE

Rio de Janeiro
1998

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas VII
Nota à 3.ª edição IX
Capítulo I - Parte Geral do Código Civil 1
Capítulo II - Direito deFamília 19
Capítulo III - Direito das Coisas 43
Capítulo IV - Direito das Obrigações 53
IV.2. Contratos 65
IV.3. Responsabilidade Civil 82
Capítulo V - Direito das Sucessões 95
Capítulo VI - Locação 123
Capítulo VII - Direito de Autor 141
Capítulo VIII - Direito Agrário 155
Bibliografia 163

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

art. -artigo
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
cc - Código Civil
CDC - Código de Defesa do Consumidor
cf. - conforme
CF - Constituição Federal
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CP - Código Penal
CPC - Código de Processo Civil
CPP - Código de Processo Penal
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
etc. - et coetera
Ex., ex. - exemplo
FUNAI - Fundação Nacional doíndio
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MP - Ministério Público
n.º - número
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
S/C - Sociedade Civil
STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
UFRJ – Universidade Federal do Rio de janeiro

NOTA À 3.ª EDIÇÃO

Este livro faz parte de uma coleção - 1.000 Perguntas e Respostas –
originalmentedestinadas aos candidatos aos Exames da OAB.
Para grata surpresa dos autores, no entanto, os alunos de graduação dos Cursos de Direito de todo o país passaram a adquiri-los, ao estudar para as provas das matérias lecionadas nas faculdades, sendo que, em algumas delas, os próprios professores passaram a adotar nossos livros.
Também candidatos a concursos públicos, sempre preocupadosem estudar as matérias exigidas, no menor espaço de tempo possível, e de forma organizada, vêm utilizando os volumes da coleção para complementar sua preparação.
Por isso, acrescentamos nas capas, que os livros podem ser usados para as provas das Faculdades de Direito, para os Exames da OAB e para Concursos Públicos.
A cada edição, procuramos incorporar as valiosas sugestões quenossos colegas e alunos têm formulado, além de atualizar as respostas segundo os novos diplomas legais em vigor.
Como nos demais volumes da coleção, procurou-se facilitar o estudo, segundo uma estrutura lógica, abrangendo toda a matéria do programa de Direito Civil dos cursos de graduação. Os primeiros cinco capítulos do livro seguem rigorosamente a estrutura do vigente Código Civil, e os...
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