A Pretensa Confusão Entre O Escrito E O Oral Nas Teorias

sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das…

contudo, de autor estreante. À beira dos cinqüenta anos, já imprimira o nome no frontispício de livros suficientes para lhe assegurar destacado lugar na história do pensamento. Àquela altura, sua produção intelectual abrangia trabalhos de Filosofia, Teoria Social, Historiografia e também Economia Política. Quem já publicara Miséria da Filosofia, Manifesto do Partido Comunista, A Luta de Classes em França, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte e Para a Crítica da Economia Política — podia…

Jorge Pedro Sousa Elementos de Teoria e Pesquisa da Comunicação e dos Media 2a edição revista e ampliada Porto 2006 Índice 1 Comunicação, sociedade, cultura e Ciências da Comu¬nicação 21 1.1 Os conceitos de comunicação e de informação . . 24 1.2 Acomunicaçãocomoprocesso . . . . . . . . . . 26 1.3 Factores que influenciam a comunicação . . . . . 28 1.3.1 Comunicação e percepção . . . . . . . . 28 1.3.2 Comunicação como expectativa . . . . . 30 1.3.3…

satisfazer-se com a verdade formal (ou seja, aquilo que resulta ser verdadeiro em face das provas carreadas aos autos), no processo penal o juiz deve atender à averiguação e ao descobrimento da verdade real (ou verdade material), como fundamento da sentença” (Teoria geral do processo, p. 71). Ademais, não questionamos que a verdade é una e sempre relativa (ver nota 3 ao Título VII, do Livro I), consistindo busca inviável, no processo, encontrar a realidade dos fatos tal como ocorreram. A…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…

Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da…

Márcia Pignataro CAPA: Leonardo Carvalho ILUSTRAÇÃO DE CAPA: Estatueta feminina em terracota, Chipre antigo © Birmingham Museums and Art Gallery Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV Reis, José Carlos História & teoria: historicismo, modernidade, temporalidade e verdade I José Carlos Reis. - 3. ed. - Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 248p. Inclui bibliografia. 1. História - Filosofia. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD- 901 7 Metafísica e…

sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das…

sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das…

dos/as maiores especialistas brasileiros/as no tema, foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, seus artigos, escritos com rigor e linguagem acessível, contribuem para a ampliação e o aprofundamento desse debate e também para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, ao fornecer…