A Pretensa Confusão Entre O Escrito E O Oral Nas Teorias

doutrina, analisando esse dispositivo, cita como exemplo de documentos os cheques prescritos, a duplicata sem aceite, documento particular assinado pelo devedor sem testemunhas e etc. Só que não está expressamente nesse dispositivo, se esse documento escrito sem força executiva pode ser ou não produzido unilateralmente pelo credor. Em outras palavras, se é necessária para que esse documento tenha “força monitória” a participação do devedor, com a sua assinatura. Ou serviria a ação…

se vê em Atos XVI, 23. O Ser Supremo dos Astecas era denominado Teotl; era impessoal e impersonificável; dele dependia a existência humana. Era a divindade de absoluta perfeição e pureza em quem se encontra defesa segura. Nos Livros de Hermes, escritos há mais de 6 mil anos, encontra-se o seguinte diálogo tido com Thoth, que bem define o espírito moral e intelectual daquelas eras: "É difícil ao pensamento conceber Deus e à língua de exprimi-lo. Não se pode descrever uma coisa…

Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona…

de José Sette Camara à P-" edição Do Prefácio do autor à 122 edição 21 23 INTRODUÇÃO 1. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4. Roteiro do curso 25 27 28 29 Parte I NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. 8. 9

Silva. Instituições de Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 5/27. 1. ROTEIRO DE AULA Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um…

termos, ou no sentido que sob outras formas lhes foi dado na época moderna. Digamos de maneira banal que há confusão entre privado e público, entre o dormitório e o Tesouro. Mas o que isso significa? Primeiro e essencialmente, que muitos atos da vida cotidiana, conforme mostrou Norbert Elias, se realizam e ainda por muito tempo se realizarão em público. [pág. 9] ∗ Este texto foi escrito para introduzir o seminário "A propósito da história do espaço privado", organizado pelo…

sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts.. 360 a 367 CAPÍTULO VII — Da compensação — arts. 368 a 380 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III —…

dos denominados postulados normativos (proporcionalidade, razoabilidade e etc.) para balizar não só a decisão a ser tomada, como a condução do processo. Acerca do tema “postulados normativos”, na doutrina nacional, vide, por todos: ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Artigo 9º: 1. O contraditório, certamente, figura como o elemento balizador do processo, representando, em boa medida, sua própria…

“Interfaces com a psicanálise: questões metodológicas em uma investigação históricopsicanalítica na Idade Média Central” in T. LOWENKRON e F. HERRMANN, Pesquisando com o método psicanalítico, São Paulo, Casa do Psicólogo. No prelo. 4 15 material escrito. 5 Nas supervisões das sessões psicanalíticas também se exercita a prática do processo clínico e teórico-clínico através de relatos de sessões e vivências trazidas pelo supervisionando na troca de experiências com o supervisor,…

1975-1976 Aula de 14 dejaneiro de 1976 . Guerra e poder. - A filosofia e os limites do poder. - Direito e poder regio. - Lei, domina9ao e suj ei 9ao. - Analitica do poder: questoes de metodo. - Teoria da soberania. - 0 poder disciplinar. _ A regra e a norma. 27 Aula de 21 dejaneiro de 1976 ··· ·······.. A teoria da soberania e os operadores de dominaCao . - A guerra como analisador das re\acoes de poder. - Estrutura binaria da sociedade. - 0 discurso hist6rico-politico, 0 discurso da…