A Política Nacional De Resíduos Sólidos Para A Construção Civil A Partir Da Lei Decreto E Resoluções Conama

Ambiente do estado de São Paulo 2009 CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal Minicursos CRQ-IV - 2009 Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo LICENCIAMENTO Conjunto de Leis, normas técnicas e administrativas que estabelecem obrigações e responsabilidades dos empresários e do Poder Público, com vistas a autorizar a implantação e a ou operação de empreendimentos potencial efetivamente capazes de…

1 Processo de Rerrefino 6 3.1.1 Termocraqueamento 6 3.1.2 Evaporação 6 3.1.3 Tratamento Ácido 7 3.1.4 Clarificação 7 3.1.5 Filtração 8 3.2 Gestão de Resíduos e Efluentes 9 4 LEGISLAÇÃO 11 4.1 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 11 4.2 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 12 4.3 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 12 5 LOGÍSTICA REVERSA 13 6 MERCADO 16 6.1 Programa Jogue Limpo 17 7 CONCLUSÃO 21 8…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Porto Alegre 2012 CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistema de Gestão. Área de Concentração: Sistema de Gestão pela Qualidade Total. Orientadora: ANA LÚCIA TORRES SEROA DA MOTTA, Ph.D NITERÓI 2004 FÁTIMA LEONE MARTINS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE…

caracterização de responsabilidade técnica. Em razão disso e atendendo previsão normativa do art. 5º da Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988, na inscrição de pessoa física no CTF/AIDA, é obrigatória a declaração e demonstração de vínculo com o respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, por meio da apresentação de documento oficial de identificação profissional: Resolução CONAMA nº 1, de 1988: Art. 5º Para fins de Cadastramento serão exigidos das pessoas físicas e…

i ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASO Dahiana Oliveira Ribeiro RESUMO O comércio internacional prioriza cada vez mais as relações entre empresas portadoras de Certificações ISO 14001. Aspectos como melhoria de imagem da empresa e redução de custo com passivos ambientais são vislumbrados pelas empresas. Atualmente a Certificação ISO 14001 é atribuída a mais de 200 empresas por…

PÚBLICO – INEA - RJ EDITAL N° 01, DE 25 DE MARÇO DE 2013 O Presidente do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei n. 5.101/07 e da Lei n. 6.101/11, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 86 (oitenta e seis) vagas imediatas para cargos de Nível Superior, Tecnólogo e Nível Médio Técnico…

18 - 20 O conselho nacional do meio ambiente – CONAMA ..................21 - 25 Reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar.............................................. 25 A ampla gestão dos resíduos sólidos......................................... 26 - 27 Política Nacional de resíduos sólidos................................................ 27 Política Federal de resíduos sólidos................................................. 28 Política Estadual de resíduos sólidos.....................

Introdução 2. Ordenamento Jurídico Brasileiro 2.1. Processo legislativo 2.2. Atos administrativos 2.3. A Constituição da República e o Meio Ambiente 3. Temas de interesse do setor elétrico 3.1. Ações judiciais: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular 3.2. Acordos Internacionais 3.3. Água e efluentes 3.4. Amazônia 3.5. Aqüicultura e pesca 3.6. Ar 3.7. Áreas de fronteiras e limites territoriais 3.8. Áreas de preservação permanente 3.9. Audiência pública,…

..................................................................................................................04 SUSTENTABILIDADE.......................................................................................................06 pOLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE...................................................................15 SANEAMENTO AMBIENTAL............................................................................................ 25 PLANEJAMENTO AMBIENTAL...............