Licenciamento ambiental
6849 palavras
28 páginas
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO (SP)Licenciamento Ambiental
Sistema de meio ambiente do estado de São Paulo
Ministrante: Engenheira Química Célia Regina B.P. Poeta
Técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Contatos: celia@cetesbnet.sp.gov.br
Apoio
São Paulo, 19 de junho de 2009
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22/06/2009
Minicursos CRQ-IV - 2009
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sistema de Meio Ambiente do estado de São Paulo
2009
CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA
Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal
Minicursos CRQ-IV - 2009
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
LICENCIAMENTO Conjunto de Leis, normas técnicas e administrativas que estabelecem obrigações e responsabilidades dos empresários e do Poder Público, com vistas a autorizar a implantação e a ou operação de empreendimentos potencial efetivamente
capazes de alterar as condições do meio ambiente.
Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal
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22/06/2009
Minicursos CRQ-IV - 2009
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Sociedade
NecessidadeNecessidade- utilização dos recursos naturais
Conflito
Manter nível aceitável de qualidade ambiental
Uso e ocupação do solo
Vetores de pressão
Localização e desenvolvimento de atividades econômicas Geração de resíduos
Conselho Regional de Química IV Região (SP) – Apoio: Caixa Econômica Federal
Minicursos CRQ-IV - 2009
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
A administração exerce, por meio dele, o controle preventivo das fontes potenciais de degradação. Visa compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a preservação do equilíbrio ecológico. Princípio da prevenção - priorização de